OGE 2026

Governo 19-11-2025 Fonte: CIPRA

OGE 2026

Escolas e hospitais municipais vão receber recursos financeiros para manutenção das infra-estruturas

O Executivo prevê a contratação de novos profissionais, a expansão de programas de formação e a canalização directa de recursos financeiros para escolas, sem passar pelos ministérios e governos provinciais.A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esta terça-feira, 19 de Novembro, na sessão plenária que aprovou, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, com 118 votos a favor, 66 contra e duas abstenções.A ministra explicou que o OGE 2026 vai reforçar as verbas destinadas à manutenção de escolas e hospitais municipais, e garantir melhorias concretas no atendimento e no funcionamento dos serviços essenciais.“O nosso compromisso com o impacto real sobre os cidadãos e sobre as pessoas é concreto. Por isso, referimos que estamos a olhar não só para a parede, para as infra-estruturas”, frisou a governante.Vera Daves de Sousa apontou como prioridades do OGE 2026 a aposta no sector social, a valorização do rendimento dos trabalhadores e das famílias, bem como a implementação de iniciativas que incentivem a criação de postos de trabalho.As prioridades incluem também o reforço das finanças públicas, pela via do controlo e eficiência da despesa, mas também através da reforma do sector empresarial público e dos fundos.“No sector social, 10 por cento da despesa fiscal é com Educação(cerca de sete por cento do OGE), e nove por cento da despesa fiscal é com Saúde (cerca de seis por cento do OGE)”, sustentou a ministra.A agricultura, apesar de ter um envelope de despesa menor, a aposta passa pela via de capitalização dos veículos financeiros do Estado para financiar iniciativas que visam a dinamização do sector agrícola, através do FADA, &nbsp;FACRA e do BDA.Neste mesmo domínio, o Executivo projecta reservar 300 mil milhões para capitalizar empresas do sector empresarial público.“Temos, naturalmente, que melhorar a execução. Vamos continuar a fazer o nosso melhor, para que tenhamos não só maior qualidade da despesa, como também o pagamento de ordens de saque em tempo oportuno”, acrescentou.

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