POLÍTICA PARA IGUALDADE E EQUIDADE

Governo 18-11-2025 Fonte: CIPRA

POLÍTICA PARA IGUALDADE E EQUIDADE

Angola pretende atingir paridade de género em vários domínios da vida nacional

Angola pretende atingir uma paridade de género nos domínios da política, economia e social, com a &nbsp;implementação da Política Nacional para Igualdade e Equidade do Género em curso desde 2017.A informação foi prestada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, esta segunda-feira, 17 de Novembro, na cidade de Xanghai, China, no Fórum Feminino da Iniciativa Cinturão e Rota. &nbsp;No seu discurso, a Vice-Presidente destacou a aposta na ciência e inovação, que permite maior sucesso na organização de práticas agrícolas para a população rural e o domínio de competências e habilidades para melhor empreender.Esperança da Costa disse ainda que Angola prevê até 2027 elevar pelo menos 30 por cento de mulheres no campo da investigação científica, sem esquecer a inclusão financeira, sendo o fomento do empreendedorismo um dos mais importantes desígnios do Executivo.Durante o Fórum, a governante deu a conhecer que o Programa Kwenda tornou-se um instrumento de política pública com impacto social directo na vida dos angolanos.Segundo a Vice-Presidente da República, o esforço tem sido o de encorajar a mulher a integrar-se nestes programas para que ela própria não se deixe ficar para trás.Além disso, avançou que o Executivo tem investido no aumento da rede escolar e na sensibilização das famílias para a educação sexual reprodutiva, para diminuir a gravidez precoce e evitar o abandono escolar.Esperança da Costa referiu também que a consolidação do papel da mulher na sociedade angolana tem sido sustentada por um quadro jurídico sólido, que traduz o compromisso do Estado com a justiça social e os direitos humanos.Por outro lado, para estar em consonância com os esforços internacionais, Angola é signatária de várias convenções e protocolos Internacionais e está a implementar o Observatório Nacional de Género, acrescentou.O Observatório é uma plataforma digital que visa congregar e disponibilizar informações relevantes que permitem subsidiar a formulação e implementação dos direitos e políticas públicas para as mulheres em Angola.No âmbito da Presidência de Angola na União Africana, a Declaração de Luanda, saída da Conferência Regional Africana “África 2025: Visão da Mulher Africana”, reconhece o papel central e transformador da mulher africana nas lutas de libertação, na edificação das nações, no fortalecimento das economias e na preservação das culturas.A Declaração alerta, por outro lado, a persistência das desigualdades e os níveis elevados de violência, de exploração, tráfico e a descriminação a mulheres e meninas, em contextos de conflito e de paz.O documento apela aos governos para a promoção de mais políticas públicas inclusivas e sensíveis ao género que garantam os direitos fundamentais das mulheres em todos os contextos, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas e com a Agenda 2063 da União Africana.

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