CONSELHO DE MINISTROS

Governo 27-04-2023 Fonte: CIPRA

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Agentes da educação recebem “Prémio de Frequência” a partir de Maio

Os agentes da educação têm, doravante, um incentivo financeiro, com a inclusão de uma remuneração adicional na tabela de subsídios a que estes trabalhadores têm direito, denominada "Prémio de Frequência". A informação consta do comunicado final da 4.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, esta quarta-feira 26 de Abril, em Luanda.&nbsp; De acordo com o documento, a medida faz parte de uma série de alterações ao Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação, com o objectivo de estimular o bom desempenho profissional e elevar a renda desses trabalhadores.&nbsp; No final da reunião, a ministra da Educação, Luísa Grilo, informou à imprensa que o subsídio poderá ser introduzido no salário do mês de Maio, com retroactivo a contar do dia 1 de Março."No nosso caso, dos professores, é a partir do salário de base, que neste momento são 107 mil kwanzas para o professor auxiliar”, aclarou, dando a conhecer que a quantia correspondente a 12,5 por cento do salário de cada um dos professores, em função do grau em que está inserido. Luísa Grilo explicou que o Prémio de Frequência tem como objectivo valorizar o desempenho dos professores, a sua participação activa e os esforços individuais que contribuem para aprimorar a qualidade das aulas ministradas. “É um prémio permanente, tal como os outros subsídios que nós já temos, como o de atavio e o da exposição aos agentes químicos”, afirmou.&nbsp; A ministra referiu que a avaliação do desempenho dos professores já é realizada há bastante tempo, sempre no final de cada ano e destacou que este subsídio é atribuído aos educadores que efectivamente estão a trabalhar.&nbsp; "Há professores que estão noutras funções fora do sector da Educação. Esses não serão abrangidos. Mas aqueles que são professores e que estão no exercício da educação, esses sim, todos terão direito a este subsídio", elucidou.Segundo a ministra da Educação, o esforço financeiro global para a implementação do “Prémio de Frequência” no corrente ano está orçado em cerca de 50 mil milhões de kwanzas.

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