PDN 2023-2027

Governo 07-12-2023 Fonte: CIPRA

PDN 2023-2027

Taxa de emprego cresce cinco por cento nos próximos anos

Angola vai ter mais jovens empregados nos próximos quatro anos, com o aumento da taxa de empregabilidade de 36 para 41 por cento, segundo perspectivas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023- 2027, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 225/23 de 30 de Novembro.Com base no Programa do Emprego, Empreededorismo e Formação Profissional de 2023-2027, as autoridades estimam que a taxa de desemprego reduza de 30 para 25 por cento, em decorrência do crescimento económico.A empregabilidade terá um impacto forte na vida dos jovens por meio da consolidação do crescimento económico real anual médio de cerca de 3 por cento, com o Produto Interno Bruto (PIB) não-petrolífero a crescer em 4,6 por cento por ano, compensando deste modo a contracção do sector petrolífero em cerca de 2 por cento.Este crescimento vai permitir atingir, dentro de cinco anos, um PIB global de 61.538 mil milhões.Para o período 2023-2027, o Estado angolano pretende não só fomentar o crescimento económico, mas, também, implementar acções específicas que estimulem a criação de emprego.Estas acções deverão ser executadas com o desenvolvimento de competências práticas para a entrada no mundo empresarial e criação de um sistema de formação profissional de apoio aos trabalhadores menos qualificados, particularmente os jovens, que representam a maior percentagem dos desempregados.No quadro das estratégias, o Executivo vai pôr em prática o Plano Nacional de Emprego, melhorar os centros e serviços de emprego, implementar o projecto de estágios profissionais e expandir a oferta formativa.De acordo com o PDN 2023-2027, vai ser implementada a plataforma de gestão dos serviços do centro de emprego, para sistematização e controlo dos pedidos, ofertas e colocações de emprego, e um mecanismo digital que agregue todos os perfis dos candidatos dos diferentes centros de empregabilidade, que deverão aumentar durante o período.No tocante aos estágios profissionais, está prevista a criação de um projecto com empresas locais e multinacionais, campanhas de adesão ao programa de estágios, em coordenação com as Instituições do Ensino Superior, e incentivos para a contratação efectiva dos estagiários pelas organizações empresariais.Quanto à expansão da oferta formativa, vão ser construídos, requalificados e modernizados centros de instrução, pavilhões de formação profissional, escolas rurais de capacitação e ofícios e centros integrados de formação tecnológica, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e Formação ProfissionalO país também vai ter uma Academia Nacional de Programação e uma plataforma digital para formação, em parceria com organizações não governamentais e prestadores de serviços de aprendizagem online.O PDN prevê também a criação de cursos modulares e microcredenciais, para o reforço do perfil profissional dos cidadãos, através da superação técnica/tecnológica, desenvolvimento de habilidades comportamentais e línguas estrangeiras.Outro objectivo é incentivar o empreendedorismo e o auto-emprego, com a criação de um sistema de apoio a estas actividades, além de consolidar o Sistema Nacional de Qualificações e rever a legislação laboral.

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