DÉCIMA EDIÇÃO

Governo 11-10-2023 Fonte: CIPRA

DÉCIMA EDIÇÃO

Resultados do SIMPLIFICA apresentados amanhã no CaféCIPRA

Os resultados da implementação do projecto SIMPLIFICA 1.0 e 2.0, desde o seu início em 2021 até ao momento, vão ser apresentados&nbsp; esta quinta-feira, 12 de Outubro, pelas 15 horas, na décima edição do CaféCIPRA, com o tema “Impacto do SIMPLIFICA na vida do cidadão”.O CaféCIPRA, realizado no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), vai acolher nesta edição, na condição de facilitadores, o secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, o director nacional da Identificação, Registos e Notariado, Aristides Marques, o director do Serviço de Migração e Estrangeiros, comissário João da Costa Dias, e o director de Trânsito e Segurança Rodoviária, comissário Elias Dumbo Livulu.O CaféCIPRA, é um espaço de diálogo directo e aberto entre governantes e representantes da sociedade, com transmissão em directo nas páginas do Facebook e You Tube do Governo de Angola e do CIPRA.O Executivo, através da Secretaria do Presidente da República para a Reforma do Estado, promove a implementação do projecto SIMPLIFICA, com objectivo de reduzir gradualmente o excesso de burocracia existente no tratamento de processos administrativos e melhorar o serviço público prestado aos cidadãos e às empresas nas repartições do Estado.Actualmente, o grau de execução do SIMPLIFICA 1.0 está na ordem dos 76 por cento, considerando que 23 actos, de um total de 32, estão executados na plenitude e vão facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, bem como reduzir o tempo de atendimento e de resposta às suas solicitações.Das 99 medidas previstas, 75 estão efectivamente implementadas no âmbito do projecto SIMPLICA 1.0, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 161/21, de 21 de Junho.O SIMPLIFICA 2.0, criado pelo Decreto Presidencial n.º 182/22, de 22 de Julho, está com um grau de execução na ordem dos 37,1 por cento, por terem sido implementados sete dos 26 actos previstos e 33 medidas das 89 programadas.A meta é eliminar 121 requisitos, dos 291 existentes na Administração Pública, unificar 13 documentos que incidem sobre matérias idênticas e transversais, alargar o prazo de validade de dez documentos e licenças e integrar 20 procedimentos realizados actualmente por serviços diferentes.

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