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DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR PROGRAMA - GÊNERO - OGE-2023.
  • OGE
  • 2023-05-19 15:28:18

REGIME VOTO NO ESTRANGEIRO

 Regulamento sobre o voto no exterior do país.
  • Decreto Presidencial
  • 2022-06-17 12:35:35

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA ABERTURA DA 5ª EDIÇÃO DA EXPO INDÚSTRIA

 29.03.2023
  • Discurso
  • 2023-03-29 16:35:56

DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA ABERTURA DO 9º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
  • Discurso
  • 2023-04-11 13:14:45

DISCURSO DO CHEFE DE ESTADO POR OCASIÃO DO DIA DA PAZ E DA RECONCILIAÇÃO NACIONAL
  • Discurso
  • 2023-04-06 17:01:35

MENSAGEM SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO 2021

 MENSAGEM SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO 2021
  • Discurso
  • 2022-01-28 19:47:07

DIÁRIO DA REPÚBLICA

 OGE
  • OGE
  • 2023-02-14 14:59:26

DIRECTRIZES COMPLEMENTARES DE ELABORAÇÃO DO QUADRO DE DESPESA DE MÉDIO PRAZO 2023-2025
  • OGE
  • 2023-02-14 15:02:32