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ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO

16.10.2023
  • Discurso
  • 2023-10-16 15:52:41

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA SEDE DAS NAÇÕES UNIDAS

Nova Iorque, 20 de Setembro de 2023
  • Discurso
  • 2023-09-20 19:36:27

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA ABERTURA DA REUNIÃO DA OEACP

20.09.2023
  • Discurso
  • 2023-09-21 12:02:17

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ECONÓMICA DO CONSELHO DE MINISTROS

26.09.2023
  • Comunicado
  • 2023-09-26 15:14:27

ISENÇÃO DE VISTOS DE TURISMO

Decreto Presidencial
  • Decreto Presidencial
  • 2023-10-02 15:34:45

REABILITAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 160/280

02.10.2023
  • Despacho
  • 2023-10-02 15:39:21

CONSELHO DE MINISTROS - PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL 2023-2027

Comunicado
  • Comunicado
  • 2023-10-02 16:00:18

DECRETO PRESIDENCIAL N.º 131/23 - APROVA A ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO À GASOLINA

DECRETO PRESIDENCIAL N.º 131/23: APROVA A ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO À GASOLINA PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PESQUEIRA, E PARA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, INTER-URBANO E URBANO DE PASSAGEIROS. — REVOGA TODA A LEGISLAÇÃO QUE CONTRARIE O DISPOSTO NO PRESENTE DIPLOMA, NOMEADAMENTE O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 84/19, DE 21 DE MARÇO.
  • Decreto Presidencial
  • 2023-06-05 17:40:58