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Governo
27-08-2024
Fonte: CIPRA
OBRAS PÚBLICAS
Executivo lança concurso para construção da auto-estrada norte/sul
<p>O Executivo vai lançar proximamente um concurso público para a construção da auto-estrada Soyo/Santa Clara, na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP).</p><p>Para a concretização do projecto, o Despacho Presidencial n.º 198/24, datado de 26 de Agosto de 2024, autoriza o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a celebrar um Memorando de Entendimento com a empresa China Road and Bridge Corporation, visando a elaboração dos estudos e projectos necessários para sustentar o referido concurso.</p><p>O Despacho delega ainda ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração e assinatura do memorando, com a possibilidade de subdelegar essas funções.</p>