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Governo
24-05-2024
Fonte: CIPRA
SAÚDE
Autorizada despesa para requalificação do Hospital do Prenda
<p>O Hospital do Prenda, em Luanda, vai ser requalificado e melhorado com um orçamento de cerca de seis mil milhões de kwanzas, autorizado pelo Presidente da República, com o objectivo de aumentar a capacidade e qualidade dos serviços prestados à população.</p><p>Desde 2002, o Hospital do Prenda apenas beneficiou de pequenas obras de restauro, mas a actual intervenção prevê um aumento da capacidade de 250 para 350 camas, bem como a melhoria de vários serviços essenciais.</p><p>A autorização para a despesa e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, foi concedida pelo Despacho Presidencial n.º 117/24 de 21 de Maio.</p><p>A requalificação do Hospital do Prenda é vista como uma necessidade premente para garantir uma melhor prestação de serviços médicos à população de Luanda e de outras regiões do país que recorrem a esta instituição.</p><p>O valor de cinco mil e setecentos milhões de kwanzas será destinado à empreitada de melhoria e requalificação do hospital, enquanto trezentos milhões de kwanzas vão ser usados para serviços de fiscalização.</p><p>À ministra da Saúde foi delegada a competência para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade dos actos praticados, e celebrar os contratos necessários.</p><p>O Ministério das Finanças deve assegurar os recursos financeiros indispensáveis à implementação destes contratos.</p><p>Esta iniciativa insere-se no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, que visa a implementação e melhoria de projectos prioritários, com um impacto substancial na assistência médica e medicamentosa às populações.</p><p>O Chefe de Estado, João Lourenço, realizou no mês de Outubro do ano passado uma visita de constatação ao Hospital do Prenda, com o objectivo de se inteirar do seu grau de funcionamento.</p>