COMISSÃO MULTISSETORIAL

Governo 15-03-2024 Fonte: CIPRA

COMISSÃO MULTISSETORIAL

Mais de 20 mil bolsas de estudo para senhoras

Um total de 20.709 estudantes beneficiaram de bolsas de estudo, através de um programa que abrange 900 mil alunos, no âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), até à data, nas províncias de Luanda e Bengo. A informação consta de uma nota divulgada esta quinta-feira, 14 de Março, no final da Segunda Sessão Ordinária da Comissão Multissetorial para a Implementação do Projecto (PAT II), orientada pela Vice-Presidente da República e Coordenadora da Comissão, Esperança da Costa, em Luanda. Ao dirigir-se à imprensa no final do encontro, a ministra da Educação, Luísa Grilo, esclareceu que a atribuição de bolsas estava planeada para alcançar as 21.000, mas foi possível conceder a mais de 20.000, o que considerou um resultado satisfatório. “O que está previsto para este ano é atribuirmos 170 e poucas mil bolsas”, garante a ministra, para quem “não podemos estar a ver quando é que o projecto vai terminar, mas cada passo e cada etapa tem um valor determinado”. O encontro serviu para apreciar a acta da I.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de Julho de 2023, bem como o grau de cumprimento das recomendações da última sessão. Os membros da Comissão passaram igualmente em revista o balanço das actividades do PAT II e respectivos subcomponentes, assim como os desafios e constrangimentos sobre a implementação do PAT II. De acordo com a ministra, o PAT II abrange diversas áreas de actuação, incluindo formação de professores e directores escolares, educação para a saúde, com ênfase na saúde escolar e reprodutiva e, principalmente, a atribuição de bolsas de estudo, que representa mais de 60 por cento do financiamento total do Banco Mundial. “Nós queremos capacitar os directores das escolas de Luanda. Então é preciso que Luanda apresente essa necessidade devidamente quantificada em número de participantes, dias de formação e também os custos dessa formação. Depois da província aprovar estes valores, são submetidos à apreciação do Banco Mundial”, explicou. Grau de cumprimento das orientações O PAT II está a trabalhar em parceria com departamentos ministeriais no domínio da saúde escolar para os jovens angolanos, expansão do ensino de jovens e adultos, atribuição de bolsas de estudo para meninas e meninos, construção e reabilitação de escolas, formação de professores e gestores, gestão e melhoria do projecto e no desenvolvimento da capacidade de gestão dos quadros locais, para o alcance dos objectivos preconizados. No que diz respeito &nbsp;à componente “Empoderar adolescentes angolanos”, foram apreciadas as subcomponentes tais como “melhorar o acesso a serviços e informações de saúde para 300 mil adolescentes”, com especial atenção para as raparigas. Até ao momento, foram capacitados 925 pontos focais de género para este fim. Outro objectivo é o de “fornecer aos adolescentes educação de segunda chance e competências para a vida a adolescentes”, com uma meta de 250 mil alunos. Actualmente, 79.252 alunos estão a frequentar os módulos I, II e III, bem como o 1° ciclo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os membros da comissão foram ainda informados sobre o ponto de situação da componente “Reduzir a Pobreza de Aprendizagem em Angola”, referente à componente 2, onde se destaca a “expansão da rede escolar”, com a construção de 55 novas escolas do 1.° ciclo do Ensino Secundário, e a reabilitação de sete escolas na Província de Luanda. No final da reunião, a Comissão tomou conhecimento dos desafios, constrangimentos e potenciais soluções na implementação do PAT II, nomeadamente no que se refere à divulgação de informação sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva, à implementação do programa de bolsas de estudo, à expansão da infra-estrutura escolar e demais componentes. O Projeto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) é uma parceria entre o Governo de Angola e o Banco Mundial. Os fundos são disponibilizados com base num orçamento devidamente aprovado pelo Banco Mundial, de acordo com a necessidade da realização de acções já previstas no âmbito do PAT II.

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