RETROSPECTIVA 2023

Governo 04-01-2024 Fonte: CIPRA

RETROSPECTIVA 2023

Presidente João Lourenço cumpriu várias missões de paz em África

Considerado um dos maiores promotores da paz e da estabilidade do continente africano, o Chefe de estado angolano, enquanto presidente em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acolheu em Angola várias cimeiras e presidiu diferentes reuniões em eventos internacionais ao longo de 2023. &nbsp;No início do ano, em Fevereiro, na sua qualidade de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação, convidou para um encontro o Presidente do Conselho Militar de Transição da República do Tchade, General Mahamat Idriss Déby Itno, e o Presidente da República Centro Africana, Faustin-Archange Touadéra, para analisar a situação de paz e segurança na República Centro Africana.No mesmo mês, a situação de paz e segurança na República Democrática do Congo foi analisada &nbsp;em Adis Abeba, numa reunião presidida por João Lourenço, na condição de medianeiro.Em Março, o Presidente da RDC, Félix Tshilombo, efectuou uma curta visita de trabalho a Luanda, com o propósito de, mais uma vez, abordar com o Presidente João Lourenço, a situação de segurança no leste do seu país.A deslocação a Angola aconteceu um dia depois de o Parlamento angolano ter aprovado, por unanimidade, o envio de um contingente militar à RDC, em missão de manutenção da paz, para auxiliar no processo de acantonamento do grupo M23.Luanda acolheu a 10ª Cimeira Extraordinária da CIRGL, no dia 3 de Junho, orientada pelo Presidente João Lourenço, enquanto Presidente em exercício da organização, que, no fim dos trabalhos, reconheceu redução da violência contra a população do leste da RDC, e tomou nota da necessidade de se fazer mais para manter uma paz duradoura na região.Ainda em Luanda, passados 25 dias, realizou-se a Cimeira Quadripartida sobre a paz no leste da RDC, com a participação de líderes de quatro organismos regionais de África, nomeadamente a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), a Comunidade da África Oriental (CAO) e a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC).A Cimeira exigiu a retirada imediata de todos os grupos armados da RDC, em particular o M23, bem como das Forças Democráticas Aliadas (ADF) e FDLR e o incumprimento do Roteiro de Luanda de 23 Novembro de 2022.Pela terceira vez, Angola torna-se Presidente “pro tempore” da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na quadragésima terceira Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e Governo da organização, realizada em Luanda com o tema “Capital humano e financeiro: os principais motores da industrialização sustentável da região”. &nbsp;Ainda em Agosto, o Presidente da República, João Lourenço, deslocou-se à República do Congo, para consultas políticas sobre a situação no Gabão, onde ocorrera um golpe de estado protagonizado por militares.No final desse mês, dia 27, Angola passou à República Democrática de São Tomé e Príncipe a presidência em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na décima quarta Conferência de Chefes de Estado e de Governo membros desta organização.Preocupado com o impacto das acções no Zimbabwe e na região da SADC, João Lourenço, como Presidente em Exercício desta organização, apelou, por via de uma declaração divulgada em Outubro, ao levantamento de todas as formas de sanções impostas à República do Zimbabwe.Os Chefes de Estado e de Governo da SADC voltaram a reunir-se em Luanda, no mês de Novembro, em cimeira extraordinária, para debater a situação de segurança na RDC, devido aos relatos de retoma dos ataques e ocupação de parcelas do território pelo M23, numa clara violação do cessar-fogo.No quadro da SADC, Angola contribuiu para o esforço colectivo de luta contra o terrorismo e pacificação de Cabo Delgado em Moçambique.Em Dezembro, o Chefe de Estado angolano e os homólogos da CEEAC manifestaram-se preocupados com questões relacionadas à transição política no Gabão, em ambiente de crise desde o golpe de Estado de Agosto.Reunidos em cimeira extraordinária, os líderes africanos decidiram a deslocação da sede da CEEAC para Guiné Equatorial, enquanto durar a suspensão do Gabão das actividades desta organização e a nível da União Africana.Angola congratulou-se com os esforços empreendidos pela Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para a reposição da normalidade constitucional no Mali, na Guiné e no Burkina Fasso.

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