EM NOVEMBRO

Governo 25-10-2023 Fonte: CIPRA

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Angola e União Europeia assinam Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis

Angola e a União Europeia assinam, a 17 de Novembro deste ano, um Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis, instrumento jurídico que visa impulsionar a internacionalização da economia nacional, através da intensificação de negócios entre as partes, anunciou esta quarta-feira, 25 de Outubro, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.De acordo com governante, no final da 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço, o documento será assinado durante o Fórum de Negócios Angola-União Europeia (EU), a realizar-se no país.O ministro disse que um dos objectivos fundamentais do acordo é facilitar a atracção, expansão e retenção de investimentos de direito estrangeiro entre as partes, bem como melhorar o ambiente de negócios, com vista à diversificação da economia e o desenvolvimento sustentável.Mário Caetano João esclareceu que não se trata de acordos de protecção recíproca de investimentos como os que Angola tem vindo a assinar com vários países, mas de um único acordo-quadro criado pela União Europeia.“A União Europeia tem um novo formato, um novo modelo e escolheu Angola como primeiro país para assinar este acordo-quadro de protecção de investimentos, que, posteriormente, será assinando com diversos países a nível do mundo”, revelou.Além de garantir maior sustentabilidade ambiental, o instrumento jurídico vai permitir a Angola aproximar-se do acordo de parceria económica com a UE, que vários países africanos têm estado a assinar.Segundo o ministro da Economia e Planeamento, o mesmo acordo está alinhado com a Estratégia de Longo Prazo Angola-2050 e o Plano de Desenvolvimento Nacional.

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