CONSELHO DE MINISTROS

Governo 28-09-2023 Fonte: CIPRA

CONSELHO DE MINISTROS

Executivo institui “Prémio às micro, pequenas e médias empresas”

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, 28 de Setembro, a criação do “Prémio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e o respectivo regulamento, na sua 8.ª sessão ordinária orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.O prémio tem como objectivo estimular o desenvolvimento, reconhecer as iniciativas inovadoras, fomentar a produção nacional e a sustentabilidade ambiental, incentivar a competitividade, a qualidade dos bens e dos serviços com o selo “Feito em Angola”, a actividade económica e a criação de emprego.Em declarações à&nbsp; imprensa, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, avançou que vai ser criada uma comissão de avaliação para analisar as candidaturas e propor os vencedores.&nbsp;“Esperamos que isso tenha impacto sobre os dois pilares de desenvolvimento: o capital humano e a segurança alimentar”, frisou.&nbsp;De forma transversal, segundo o ministro, o prémio vai impactar, igualmente, os mais diversos filtros de desenvolvimento, com realce para a receita fiscal.&nbsp;“Todos os candidatos deverão demonstrar a regularização fiscal e contributiva. Esperamos que isso impacte também a juventude, através do empreendedorismo e da criação de emprego”, acrescentou.Um dos critérios para atribuição do prémio é de que haja produto com o selo “Feito em Angola”.&nbsp;“O critério será de 15 por cento, no acto de avaliação e, também, em situações de desempate. Também temos aquela empresa que demonstra ter maior número de produtos com o selo Feito em Angola”, esclareceu.O ministro da Economia e Planeamento ressaltou que o Executivo pretende igualmente demonstrar de algum patriotismo na produção nacional que visa a diversificação da economia.

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