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DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
DECRETO PRESIDENCIAL N.º 16003 DE 27 DE MAIO DE 2020 O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou, no dia 25 de Maio, o Decreto que declara a Situação de Calamidade Pública, ao abrigo da pandemia da Covid19, que começou a vigorar às zero horas do dia 26.
Decreto Presidencial
2023-01-16 12:29:35
DECRETO PRESIDENCIAL
DECRETO PRESIDENCIAL N.º 13/23 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Decreto Presidencial
2023-01-16 10:18:46
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE ANO NOVO AOS MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO
Discurso
Discurso
2023-01-13 00:14:25
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DA VISITA DO HOMÓLOGO ZAMBIANO
Íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido esta quarta-feira,11 de Janeiro de 2023, em Luanda, por ocasião da visita oficial do homólogo zambiano, Hakainde Hichilema.
Discurso
2023-01-12 15:43:19
PLANO NACIONAL DE FOMENTO DAS PESCAS
Decreto Presidencial
2022-12-13 12:36:56
PLANO NACIONAL DE FOMENTO PARA A PRODUÇÃO DE GRÃOS
Decreto Presidencial
2022-12-13 12:33:40
ESTATUTO ORGÂNICO DOS MINISTÉRIOS DO AMBIENTE E DA AGRICULTURA E FLORESTAS
Legislação
Legislação
2022-12-13 12:13:49
DISCURSO SOBRE ESTADO DA NAÇÃO - 2022
Íntegra da Mensagem sobre o Estado da Nação transmitida, sábado, 15 de Outubro, pelo Presidente da República, João Lourenço, por ocasião da abertura da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da na Assembleia Nacional (AN).
Discurso
2022-12-12 18:02:30
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