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DECRETO PRESIDENCIAL SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

 DECRETO PRESIDENCIAL N.º 16003 DE 27 DE MAIO DE 2020 O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou, no dia 25 de Maio, o Decreto que declara a Situação de Calamidade Pública, ao abrigo da pandemia da Covid19, que começou a vigorar às zero horas do dia 26.
  • Decreto Presidencial
  • 2023-01-16 12:29:35

DECRETO PRESIDENCIAL

 DECRETO PRESIDENCIAL N.º 13/23 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
  • Decreto Presidencial
  • 2023-01-16 10:18:46

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA CERIMÓNIA DE APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DE ANO NOVO AOS MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO

 Discurso
  • Discurso
  • 2023-01-13 00:14:25

DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DA VISITA DO HOMÓLOGO ZAMBIANO

 Íntegra do discurso do Presidente da República, João Lourenço, proferido esta quarta-feira,11 de Janeiro de 2023, em Luanda, por ocasião da visita oficial do homólogo zambiano, Hakainde Hichilema.
  • Discurso
  • 2023-01-12 15:43:19

PLANO NACIONAL DE FOMENTO DAS PESCAS
  • Decreto Presidencial
  • 2022-12-13 12:36:56

PLANO NACIONAL DE FOMENTO PARA A PRODUÇÃO DE GRÃOS
  • Decreto Presidencial
  • 2022-12-13 12:33:40

ESTATUTO ORGÂNICO DOS MINISTÉRIOS DO AMBIENTE E DA AGRICULTURA E FLORESTAS

 Legislação
  • Legislação
  • 2022-12-13 12:13:49

DISCURSO SOBRE ESTADO DA NAÇÃO - 2022

 Íntegra da Mensagem sobre o Estado da Nação transmitida, sábado, 15 de Outubro, pelo Presidente da República, João Lourenço, por ocasião da abertura da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura da na Assembleia Nacional (AN).
  • Discurso
  • 2022-12-12 18:02:30