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18-09-2023
Fonte: CIPRA
AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO
Morgues de Luanda têm verbas para reabilitação
<p>As morgues de Luanda, com elevado nível de degradação e deficiente estado técnico devido a sua antiguidade, vão ser reabilitadas e apetrechadas, indica o Despacho Presidencial nº 221/23 de 14 de Setembro.</p><p>Para execução das obras, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 45.3 milhões de euros e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material.</p><p>De acordo com o documento, as obras visam igualmente ampliar a capacidade de actuação das morgues, incluindo os serviços de apoio em virtude da urgência no asseguramento da continuidade dos serviços funerários e de medicina legal à população.</p><p>As obras abrangem a reabilitação e apetrechamento da antiga Morgue Central de Luanda, junto ao Hospital Josina Machel, a construção e apetrechamento da nova Morgue Central de Luanda, no município do Kilamba Kiaxi, bem como as morgues dos municípios do Cazenga e de Viana.</p><p>O montante autorizado servirá, também, para a construção e apetrechamento das morgues municipais de Belas, do Icolo e Bengo, da Quiçama e o apetrechamento da Incineradora do Benfica.</p><p>O contrato da empreitada vai ser celebrado entre o governo da província de Luanda e o consórcio Makiber, S.A. e Opaia Europa, Limitada.</p><p>O Ministério das Finanças está autorizado a proceder à inscrição da despesa no Programa de Investimento Público do OGE 2023 e a assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos projectos.</p>