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23-08-2023
Fonte: CIPRA
De Janeiro a Junho
Menos acidentes de viação no país
<p>O número de acidentes de viação registou uma ligeira redução, nos últimos seis meses, ao passar de 7.283 para 7.232 (menos 51 acidentes) e de 1.458 a 1.256 (menos 202 mortos). Já o número de ferido teve uma subida de 93 casos, saindo de 8.926 para 8. 833. </p><p>Os danos materiais foram avaliados em mais de mil milhões de kwanzas. Entre os acidentes com maior ocorrência, em todo o país, destacam-se os atropelamentos e colisões entre automóveis e motociclos. Os dados vêm revelados no Relatório sobre Sinistralidade Rodoviária referente ao primeiro semestre de 2023, analisado esta quarta-feira, pelo Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT).</p><p>As principais vítimas dos acidentes foram peões e passageiros, na faixa etária dos 16 aos 44 anos, maioritariamente do sexo masculino, com 56 por cento de mortes e 53 por cento de feridos. </p><p>As províncias mais afectadas pela sinistralidade rodoviária foram Luanda com 1.712 acidentes e 444 mortos, Benguela com 549 acidentes e 127 mortos, Huíla com 614 acidentes e 91 mortes e Huambo com 528 acidentes e 91 mortes. </p><p>Durante a reunião, orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança Costa, os membros do CNVOT apreciaram o Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária aprovado pelo Decreto Presidencial nº 145/23 de 30 de Junho. O diploma legal prevê um total de 56 acções-chave de prevenção e segurança rodoviária a serem implementadas no segundo semestre de 2023.</p><p>Com a execução dessas acções-chave, pretende-se melhorar o processo de formação de condutores, expandir os serviços de socorro e apoio às vítimas, desenvolver uma cultura de educação rodoviária, garantir uma gestão eficiente da segurança rodoviária e harmonizar o sistema nacional de transporte e trânsito, no âmbito do Programa Tripartido entre o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade da África Oriental (EAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como adequar o modelo de carta de condução aos padrões da SADC. </p><p>Foi igualmente apreciada, no encontro, a Proposta de Projecto de Alteração Parcial do Decreto Presidencial nº 202/16, de 27 de Setembro, que aprova o regulamento sobre atribuição da matrícula, do número e chapas de matrículas de veículos e registo nacional de matrícula.</p><p>Os membros do Conselho foram informados sobre o Plano de Consulta Pública da Proposta de Revisão do Código da Estrada, em virtude de o actual encontrar-se desajustado.</p>