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Governo
10-08-2023
Fonte: CIPRA
ÁREAS SOCIAL E ECONÓMICA
Execução do OGE 2023 alcançou impactos aceitáveis
<p>A execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no II trimestre de 2023 alcançou impactos aceitáveis, nas áreas social e económica, traduzidos na redução da taxa de mortalidade materna em 73,9 por cento, segundo a Comissão Económica do Conselho de Ministros, reunida esta quarta-feira, 9 de Agosto, no Palácio Presidencial, em Luanda.</p><p>O comunicado final da 6a sessão ordinária desta comissão, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, destaca resultados positivos nos sectores da Saúde, Assistência e Protecção Social, Habitação e Serviços Comunitários, Recreação e Cultura, Transportes, entre outros.</p><p>Os dados reflectem uma redução de 10 por cento da incidência de transmissão do vírus do HIV/SIDA de mãe para filho e das mortes por malária, em comparação com o ano 2022, que registou um alto número de casos devido à Covid-19, e um aumento de 60 por cento da da população com acesso aos serviços de saúde.</p><p>O número de crianças matriculadas na classe de iniciação aumentou de 668.608 para 911.972 e foram financiadas 610 bolsas de estudo para o ensino secundário, atribuídas a meninas carenciadas em todas as províncias.</p><p>No âmbito do Programa Kwenda, foram cadastrados 88.654 famílias, totalizando 1.071.395, das quais 613.248 beneficiaram de transferências monetárias directas.</p><p>A nível do Programa de Investimentos Públicos (PIP) foram concluídos cerca de 35 projectos, com execução física de 100 por cento.</p><p>A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou o Relatório de Execução do OGE referente ao II trimestre de 2023, que apresenta os níveis de arrecadação de receitas e de realização das despesas pelos organismos públicos.</p>