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Governo
08-08-2023
Fonte: CIPRA
FUTEBOL
Estádio 11 de Novembro vai ser reabilitado para acolher Super Liga Africana
<p>Os jogos da Super Liga Africana de Futebol no Estádio 11 de Novembro, marcados para o mês de Outubro deste ano, estão assegurados, com autorização da despesa para a reabilitação parcial do estádio no valor global de 22,4 milhões de dólares.</p><p>O Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 191/23, de 3 de Agosto, autorizou essa despesa, a ser executada pela empresa ACC - África<br>Swiss, AG, e a formalização da abertura do procedimento de contratação emergencial para a adjudicação dos contratos.</p><p>A fiscalização da empreitada, no valor global de 1,3 milhões de dólares, está a cargo da empresa AMBIGEST - Gestão de Engenharia e Ambiente, S.A.</p><p><br>O Despacho Presidencial justifica a despesa atendendo a importância da modalidade desportiva para o país e a necessidade e obrigatoriedade de cumprimento de determinados requisitos técnicos que as instalações carecem para albergar os jogos da Super Liga Africana de Futebol.</p><p>A estrutura arquitetónica do Estádio 11 de Novembro corre risco de desabamento parcial devido às fortes chuvas que assolaram a província de Luanda no primeiro quadrimestre do ano.</p><p>A ministra da Juventude e Desportos é responsável pela aprovação das peças do procedimento e verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento de contratação, incluindo a celebração e sua assinatura.</p><p>O Ministério das Finanças é autorizado a inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) e a assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários para a execução dos contratos.</p>