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Sociedade 15-05-2023 Fonte: CIPRA

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Reabilitação do troço Mavinga-Rivungo potencia trocas comerciais entre Angola e Zâmbia

O troço Mavinga-Rivungo vai ser reabilitado para potenciar a expansão socioeconómica da região Sul e Leste e as trocas comerciais entre a população da província do Cuando Cubango e da República da Zâmbia.De acordo com o Despacho Presidencial nº 94/23 de 09 de Maio, o valor global deste trabalho de reabilitação é de USD 275. 457. 150,61 (duzentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta dólares e sessenta e um cêntimos), incluindo a construção da estrada e seis pontes e tratamento de chanas.Localizado na Estrada Nacional EN 280/EN 180, numa extensão de 212,0 quilómetros, prevê-se que este troço contribuirá igualmente para o incremento da produção agrícola, pecuária, aumento da produção de milho, arroz e permitirá o acesso às escolas, postos de saúde e outros serviços da Administração Local do Estado, bem como impulsionará o desenvolvimento da indústria mineira e madeireira.No mesmo despacho, o Presidente da República autoriza a disponibilização de 3.475 924. 919,26 kz (três mil, quatrocentos e setenta e cinco milhões novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezanove Kwanzas e vinte e seis cêntimos) para a fiscalização das obras daquela &nbsp;Estrada Nacional, caracterizada por uma longa extensão de terra batida e por zonas extensas de chanas, que se encontra em acentuado estado de degradação, registando, em alguns pontos, corte parcial e total da mesma, pondo em causa a segurança rodoviária e impossibilitando a expansão das trocas culturais e comerciais naquela região do pais.Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação são delegadas competências, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, a celebração e assinatura dos contratos.A ministra das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP), refere o Despacho Presidencial.Rivungo e Mavinga são zonas de grandes produções de cereais do Cuando Cubango, onde os camponeses têm estado a encontrar dificuldades para o escoamento da produção agrícola, devido ao mau estado da via que liga os dois municípios.

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