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Sociedade
20-04-2023
Fonte: CIPRA
DESPACHO PRESIDENCIAL
Famílias vulneráveis do Zango vão ter casa própria
<p>Mil e quinhentas habitações sociais vão ser construídas para realojar famílias em situação de vulnerabilidade social, condições muito precárias, risco eminente de surtos, endemias de toda a espécie, sujeitas às mais diversas intemperes em tendas e casas de chapas entre o Zango 3 e o Zango 5. </p><p>A despesa para a construção destas habitações foi autorizada pelo Presidente da República, João Lourenço, no valor global, em kwanzas, equivalente a setenta e cinco milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco dólares e oitenta cêntimos. </p><p>O contrato para a elaboração do projecto e coordenação da empreitada está no valor global, em kwanzas, equivalente a dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis dólares e oitenta e cinco cêntimos. </p><p>Para o contrato de fiscalização das obras, o Executivo vai gastar um valor global, em kwanzas, equivalente a um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete dólares e setenta e cinco cêntimos. </p><p>Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do Procedimento de Contratação Emergencial assentes em critérios materiais, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados. </p><p>A ministra das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).</p>