COM TRÊS MIL HABITAÇÕES

Sociedade 17-04-2023 Fonte: CIPRA

COM TRÊS MIL HABITAÇÕES

Nova centralidade é construída no Cuando Cubango

Uma nova centralidade com três mil habitações vai nascer na província do Cuando Cubango, na sequência da implementação do Política Habitacional do Estado, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.&nbsp;O Presidente da República, através do Despacho nº68/23 de 14 de Abril, autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada pelo Critério Material, por razões de financiamento externo, para a adjudicação dos contratos.&nbsp;A empreitada, no regime de concepção/construção, inclui infra-estruturas e equipamentos sociais, no valor global de quatrocentos e sessenta e sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta dólares americanos e vinte cêntimos, financiado pela linha de crédito da Luminar Finance.O Despacho Presidencial indica ser urgente o início das obras, para colmatar as necessidades habitacionais das populações da província do Cuando Cubango, bem como contribuir para a melhoria das infra-estruturas urbanas nesta região.&nbsp;O serviço de fiscalização das obras está no valor de cinco mil, oitocentos e noventa e quatro milhões, novecentos e três mil, setecentos e setenta e dois kwanzas e nove cêntimos.Ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e a legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento.A ministra das Finanças deve assegurar os recursos financeiros necessários para a execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).

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