ADIS ABEBA

Discurso 21-02-2023 Fonte: CIPRA

ADIS ABEBA

Intervenção do Presidente da República no primeiro dia de sessões da Cimeira da União Africana

Eis o teor da intervenção do Chefe de Estado:&nbsp;Senhor Presidente,Obrigado por me ter dado a palavra,Excelências,Permitam-me, Excelências, que felicite o Excelentíssimo senhor Embaixador Bankole Adeoye, Comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da Comissão da União Africana, pela excelente apresentação dos Relatórios sobre as Actividades do Conselho de Paz e Segurança, e destaque, com bastante ênfase, a esclarecedora abordagem feita sobre as ameaças comuns que entravam a paz e segurança em África, e que devem merecer a atenção e acção imediata dos Estados Membros para a sua resolução, bem como sobre os desafios e oportunidades existentes para a consecução dos objectivos da Agenda 2063 da União Africana.Pelo conteúdo dos relatórios apresentados, percebemos que existe actualmente uma maior complementaridade entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, através de um melhor alinhamento de interesses e objectivos, tendo em perspectiva a realização das metas traçadas na Agenda 2063, para que o continente se torne livre de armas num curto espaço de tempo e se criem condições favoráveis ao desenvolvimento económico do continente, de forma inclusiva e sustentável.Senhor Presidente,Nos últimos anos, temos abordado com alguma frequência a problemática dos conflitos no continente africano. Nos encontros realizados a diferentes níveis, tem havido unanimidade entre nós sobre a urgência de encontrarmos o caminho mais rápido e seguro para silenciar as armas no continente e garantirmos o bem-estar das nossas populações.Contudo, persistem no nosso continente, fenómenos como os já citados anteriormente pelo apresentador deste relatório, que funcionam como barreiras para a resolução deste grave problema e como verdadeiros elementos potenciadores de novas guerras.Estamos profundamente preocupados com o facto de África continuar a viver uma grave crise económica e social, agravada pela pandemia da COVID-19 e pelos efeitos dos conflitos políticos, da intolerância religiosa, étnica e cultural e da fragilização das instituições do Estado.Neste contexto, as ameaças de instabilidade decorrentes destas tendências socio-económicas deveriam requerer iniciativas políticas pragmáticas no quadro das perspectivas da paz e segurança do continente para 2023.Senhor Presidente,Nesta última década, agravou-se a instabilidade em África em resultado da intensificação das acções terroristas, do extremismo violento e das mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos, resultantes muitas vezes da não aceitação dos resultados saídos das urnas por parte de alguns concorrentes.&nbsp; &nbsp;Esta situação justifica a urgência de trabalharmos de forma conjugada, visando a busca dos melhores mecanismos, que nos ajudem a cumprir, com maior celeridade, as resoluções, medidas e decisões saídas dos vários encontros sobre a matéria, realizados no nosso continente.Destaco particularmente a decisão sobre a Plena Operacionalização da Força Africana em Estado de Alerta, saída da 14ª Sessão Extraordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo sobre o Silenciar das Armas, que teria, de entre outras, a missão de intervir nos momentos e situações críticas que atentassem contra a estabilidade e segurança de países, regiões e do conjunto do nosso continente, no quadro da arquitectura de paz e de segurança de África.&nbsp;Igualmente importante será o cumprimento das orientações saídas da 16ª Cimeira Extraordinária da União Africana sobre o Terrorismo e Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, onde foram aprovadas um conjunto de medidas apontadas como soluções pragmáticas e sustentáveis, que seguramente ajudarão a prevenir o terrorismo e a desencorajar os golpes de Estado que se vão tornando comuns, frequentes e banais em África.Destacamos também a necessidade do reforço do trabalho de coordenação que vem sendo desenvolvido entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os Mecanismos Regionais, tendentes à implementação e gestão de Operações de Apoio à Paz, como são os casos assinaláveis do recente destacamento da Força Regional da Comunidade da África Oriental para a República Democrática do Congo, ou da Força Conjunta em Estado de Alerta da SADC, para apoiar Moçambique no combate contra o terrorismo em Cabo Delgado.Neste âmbito, defendemos a necessidade urgente de haver um financiamento adequado e sustentável às actividades de paz e segurança, para que as forças em Operações de Apoio à Paz consigam desenvolver a sua acção sem dificuldades, pelo que deve ser pertinente a cabal operacionalização do Fundo de Paz da União Africana e do Mecanismo de Reserva de Crise, de modo a que reduzamos a dependência externa do bloco africano em matéria de segurança e manutenção da paz, abrindo caminho à aplicação de soluções africanas para os conflitos no continente.Por outro lado, considero fundamental a adopção de formas de governação em África cada vez mais participativas, inclusivas e que sejam genuínas, de modo a reforçar a confiança nas instituições e contribuir para a promoção de uma cultura africana de paz, e de respeito pelos princípios dos direitos humanos.Devemos procurar implementar políticas nacionais de ensino que incluam a educação para a paz e tolerância à diversidade, promovendo e divulgando valores, atitudes e comportamentos que reflictam o respeito pela vida e dignidade do ser humano.Estou convencido que, se trabalharmos em conjunto e com foco no que pretendemos de bom para o nosso continente, conseguiremos alcançar em pouco tempo este importante objectivo da Agenda 2063 da União Africana e criar as bases para o crescimento e desenvolvimento económico de África.&nbsp;Muito obrigado pela Vossa atenção.

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