REABILITAÇÃO DA EN350

Governo 06-02-2023 Fonte: CIPRA

REABILITAÇÃO DA EN350

Executivo investe na melhoria das trocas comerciais entre centro e sul

As trocas comerciais entre o Bié e Huambo vão conhecer dias melhores com a reabilitação do troço que liga as localidades de Buanga, Chivaulo e Mungo, cujas obras estão orçadas em 52,2 milhões de euros.De acordo com o Despacho Presidencial nº 14/23 de 30 de Janeiro, a reabilitação do referido troço, numa extensão de 42 quilómetros, é importante para as trocas comerciais entre a população dos municípios do Andulo e Mungo, na intersecção com a Estrada Nacional (EN) 140, considerada uma das principais ligações entre o centro e sul do país.O Executivo justifica a reabilitação do troço, que liga as províncias do Bié e Huambo, &nbsp;com a deficiente circulação, principalmente em períodos de chuva, devido ao acentuado estado de degradação da estrada em terra batida, o que causa insegurança aos utentes e meios.O Despacho Presidencial refere que com a reabilitação da via, incluindo a construção das pontes, o Executivo pretende evitar a sua total degradação e o agravamento das condições de segurança rodoviária, bem como economizar o tempo e os custos operacionais, o que irá contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações.Do montante disponibilizado, 38,7 milhões de euros destinam-se à construção da estrada e o remanescente, 13,5 milhões, para as pontes.O documento autoriza a contratação do serviço de fiscalização da empreitada no valor de 8,3 milhões de kwanzas e refere que, por razões de financiamento externo, foi formalizada a abertura do procedimento de Contratação Simplificada para a adjudicação das obras.O Presidente da República concede ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, a aprovação das peças do procedimento e a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para a celebração dos correspondentes contratos, incluindo a assinatura.

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