OBRAS PÚBLICAS

Governo 27-01-2023 Fonte: CIPRA

OBRAS PÚBLICAS

Governo desembolsa 15 mil milhões de Kwanzas para contenção de ravinas na Lunda Norte

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa de 15,09 mil milhões de kwanzas (27,45 milhões de euros) para obras de contenção e estabilização de ravinas &nbsp;na província da Lunda Norte.Em Despacho, datado de de 19 de Janeiro, o Titular do Poder Executivo autoriza a despesa e &nbsp;a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a adjudicação dos contratos, para se &nbsp; repor a circulação rodoviária naquelas localidades e limitar o impacto das ravinas.Para a província da Lunda Norte, o Executivo indicou como urgentes para serem intervencionadas, nessa primeira fase, as ravinas de quatro municípios, entre os quais Chitato, Cuango, Cuilo e Lucapa.Conforme o Despacho Presidencial nº07/23, optou-se pelo procedimento emergencial por não ser aconselhável &nbsp;outro tipo de contratação, devido à sua morosidade, tendo em conta a progressão acelerada das ravinas em diversas localidades da província da Lunda Norte, onde existem 84.A intervenção do Executivo visa a preservação das infra-estruturas habitacionais, estradas, bens de consumo e o sistema de abastecimento de água, evitando, deste modo, a destruição e danos que podem ser causados pelas ravinas.Cerca de 742 ravinas foram inventariadas em todo o país, pelo Ministério das Obras Públicas Urbanismo e Habitação.

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