SEGURANÇA ALIMENTAR

Governo 19-12-2022 Fonte: CIPRA

SEGURANÇA ALIMENTAR

Planagrão produz mais de seis milhões de toneladas de grãos e leguminosas

Mais de seis milhões de toneladas de cereais e leguminosas vão ser produzidas, anualmente, no país, até 2027, no quadro do Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (Planagrão), levado a cabo pelo Executivo.Aprovado através do Decreto Presidencial nº200/22, de 23 de Julho, o Planagrão visa atingir uma produção total de 5.002.282 toneladas de grãos de cereais, com aumento de 27 por cento da taxa de produtividade, e 1.102.000 toneladas de leguminosas, representando um fomento de 182% da proporção de produtividade.Neste sentido, segundo o Decreto Presidencial, o Planagrão prevê a produção de 673.970 hectares de trigo, 600 mil hectares de arroz, 400 mil hectares de soja e 326.030 hectares de milho.Relativamente às áreas de cultivo para alcançar essas metas do plano, vão ser necessários cerca de dois milhões de hectares, que ultrapassam os 244.361 hectares em 2021. Nesse espaço, a produão de trigo vai ocupar 34% da produção, o arroz 30%, a soja 20% e o milho 16%.Neste momento, o país produz cerca 3.14 milhões de toneladas de grãos anualmente, uma cifra que vai ser duplicada pelo novo plano estratégico do Executivo, que começa a ser implementado no primeiro trimestre do próximo ano, nas províncias do Leste.De acordo com o Decreto Presidencial, em termos de abrangência territorial, o Planagrão vai incidir sobre as províncias da Lunda Norte, da Lunda Sul, do Moxico e do Cuando Cubango, por possuirem elevada disponibilidade de terras, pluviosidade acima de 1.200 mm/ano e solos com aptidão para a produção das culturas seleccionadas.Aplicados mais de dois mil milhões e meio de kwanzasPara efectivação do plano, que se prevê implementar em cinco anos, o Estado vai gastar um montante estimado em 2.852,75 mil milhões de kwanzas, a ser aplicado em duas componentes fundamentais. A primeira componente, com 1.178,15 mil milhões de kwanzas, está ligada aos investimentos públicos, proporcionando infra-estruturas, fundamentalmente a delimitação das áreas de produção e consequente loteamento, assim como as vias de acesso às mesmas.Para a segunda componente, prevê-se 1.674,60 mil milhões de kwanzas, referente ao financiamento do Sector Privado Nacional, para a produção dos referidos grãos, com vista à reforçar o capital disponível junto do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA).Os produtores privados, nacionais e estrangeiros, para terem acesso a esse plano e às ajudas financeiras, a partir do primeiro trimestre do 2023, devem remeter os seus projectos ao BDA e ao FACRA, por intermédio do Gabinete Técnico do Planagrão. &nbsp;O Decreto Presidencial refere que a banca comercial privada também deverá ser mobilizada para o Plano, através da continuidade de iniciativas como o Actual Activo nº 10/22 do Banco Nacional de Angola (BNA), que permite às entidades bancárias utilizarem partes das suas reservas obrigatórias junto ao banco central, para apoiar projectos em determinados sectores prioritários a taxas de juros mais favoráveis.Objectivos do Planagrão&nbsp;Do ponto de vista dos objectivos gerais, o Planagrão visa garantir o fomento, em grande escala, da produção de trigo, arroz, soja e milho, a melhoria da produtividade e rentabilidade dos solos, o aumento de empresários agrícolas, emprego e promoção da cadeia de valor, bem como assegurar uma renda fixa aos produtores.Tem igualmente como finalidade a produção e o aprovisionamento das seguintes tipologias de grãos: trigo, arroz, soja e milho, numa perspectiva de curto e médio prazos (2022/2027), para reduzir a dependência da importação destas culturas e acelerar a produção local, com maior incidência para a região Leste do país.A garantia da segurança alimentar, geração de rendimento e promoção da competitividade, com a intenção de, a médio prazo, tornar o país num grande produtor de grãos na Região Austral de África é outro dos objectivos do Planagrão.

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