CONSELHO DE MINISTROS

Governo 10-10-2022 Fonte: CIPRA

CONSELHO DE MINISTROS

Aprovada Conta Geral do Estado de 2021

A Conta Geral do Estado de 2021, e o Relatório de Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao II trimestre de 2022 foram apreciados e aprovados pelo Conselho de Ministros, em reunião extraordinária, realizada hoje, 10 de Outubro, no Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.&nbsp;De acordo com o secretário para as Finanças, Attoniel dos Santos, após apreciação e aprovação dos dois documentos, o Conselho de Ministros vai submetê-los à Assembleia Nacional.&nbsp;A Conta Geral do Estado de 2021 de 2021 espelha o resultado do empenho do Executivo, com vista a melhoria contínua do processo de prestação de contas por parte de todos os órgãos e entidades que têm sob sua responsabilidade a gestão de recursos financeiros.Em 2021, a Conta Geral de Estado arrecadou uma receita total de 15,22 bilhões de kwanzas e executou uma despesa de total de 14,42 biliões, o que resultou num superavit nominal de 793,99 mil milhões.&nbsp;“Relactivamente à esta conta, fazemos referência a execução fruto da programação prevista do Orçamento Geral do Estado de 2021, que previa receitas e despesas totais na ordem dos 14,78 biliões de kwanzas e que tiveram, do ponto de vista da sua execução, um valor de 15,22 biliões de Kwanzas. Estas receitas serviram para fazer face a um conjunto de despesas, no período, de 14,42 biliões de kwanzas”, disse.O secretário de Estado Attoniel dos Santos explicou ainda que ao longo de 2021, fruto de diversas vicissitudes, o saldo foi positivo na ordem dos 1,01 biliões de kwanzas e o saldo corrente foi de 3,49 biliões de kwanza.&nbsp;Quanto ao Relatório de Balanço de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao II trimestre de 2022, este resume a evolução de alguns dos principais indicadores macroenómicos que impactaram a execução do OGE no referido período, designamente o preço do petróleo, a inflação e a produção petrolífera.&nbsp;O Relatório apresenta também dados e registos sobre a execução do OGE, reflectidos no balanço orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais.O Ralatório de Balanço de Execução apresenta receitas arrecadadas no valor de 5,75 biliões e despesas realizadas no valor de 4,46 biliões, que provocaram um resultado orçamental superavitário de 1,28 biliões de kwanzas.

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