INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS

Governo 07-09-2026 Fonte: CIPRA

INFRA-ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS

Despacho autoriza obras na ponte sobre o Rio Kwanza e no troço Catchiungo/Bailundo

A ponte sobre o Rio Kwanza, na Estrada Nacional 100 (EN 100), vai beneficiar de obras de manutenção e melhoria de caracter emergencial, segundo o Despacho Presidencial n.º 350/26, de 2 de Setembro, que autoriza a sua inspecção estrutural.De igual modo, o diploma determina a construção, de carácter emergencial, de uma passagem hidráulica na EN 250, no troço Catchiungo/Bailundo, na província do Huambo.Para o efeito, o Presidente da República autorizou a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial, com recurso às verbas do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), para a adjudicação dos contratos.As obras para a manutenção e melhoria da ponte sobre o Rio Kwanza, localizada na Comuna da Barra do Cuanza, estão avaliadas em 311,86 milhões de kwanzas, os serviços de fiscalização em 44 milhões de kwanzas e a inspecção estrutural em 921,96 milhões de kwanzas.No caso da construção da passagem hidráulica na EN 250, entre Catchiungo e Bailundo, na província do Huambo, o despacho autoriza 1,8 mil milhões de kwanzas e 53,96 milhões de kwanzas para a contratação dos serviços de fiscalização da empreitada.A contratação é justificada pela necessidade de se assegurar serviços especializados para a elaboração de planos urbanísticos, coordenação e assistência técnica às empreitadas, além da execução de obras consideradas estratégicas nas áreas rodoviária e habitacional.O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação recebeu competência para praticar os actos decisórios e de aprovação tutelar necessários ao procedimento, incluindo a elaboração das peças do concurso e a celebração e assinatura dos contratos, podendo subdelegar essas competências.O projecto deverá ser inscrito no Programa de Investimento Público de 2026.

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