SAÚDE PÚBLICA

Saúde 17-03-2026 Fonte: CIPRA

SAÚDE PÚBLICA

Executivo disponibiliza verbas para construção do Centro Nacional do Trauma em Luanda

O Executivo autorizou a disponibilização de verbas para construção e apetrechamento do Centro Nacional do Trauma na província de Luanda, considerada prioridade inscrita no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 (PDN).A medida enquadra-se no Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, orientado para a construção e apetrechamento de unidades sanitárias de referência, com vista à melhoria da assistência médica e medicamentosa às populações, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 79/26 de 13 de Março.O diploma autoriza a realização da despesa no valor global de 278,8 milhões de dólares para a Construção e o Apetrechamento do Centro e a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração dos contratos.Para os serviços de fiscalização da empreitada foi autorizada a despesa no valor global de seis milhões, novecentos e setenta mil dólares, bem como 11 milhões, oitocentos quarenta e nove mil dólares para a elaboração do projecto executivo e coordenação do projecto de construção do Centro Nacional do Trauma.A ministra da Saúde é responsável pela aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.

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