INFRA-ESTRUTURA HIDROELÉTRICA

Governo 01-12-2025 Fonte: CIPRA

INFRA-ESTRUTURA HIDROELÉTRICA

Governo vai construir Barragem do Bentiaba na província do Namibe

A província do Namibe vai dispor de uma barragem, a ser construída no município do Bentiaba, para mitigar o impacto das condições climatéricas extremas que ocorrem no Sul de Angola, de acordo com o Despacho Presidencial n.º 342/25 de 28 de Novembro.O documento autoriza a despesa e formalizada a abertura do procedimento de contratação simplificada para a empreitada das obras de concepção, fiscalização e serviços de coordenação técnica.O projecto de concepção e construção está orçado em 298,1 milhões de dólares, ao qual se somam USD 9 milhões para a fiscalização e USD 5,39 milhões para os serviços de coordenação técnica, integrado no Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola (PCESSA).O Governo considera que, nos últimos anos, os episódios de seca registados na província do Namibe foram “muito intensos” e que essas calamidades naturais têm tido um impacto severo na economia e na actividade social da província, privando a população local do abastecimento regular de água potável.Face à situação, foi realizado um estudo para avaliar e desenvolver os recursos hídricos nas seis bacias hidrográficas da província do Namibe, a fim de permitir o povoamento da bacia, com o consequente impacto favorável às comunidades locais, nos sectores Económico e Social.O ministro da Energia e Águas recebeu competências, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade dos actos praticados, incluindo a celebração e a assinatura dos contratos.

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