DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

Saúde 09-11-2024 Fonte: CIPRA

DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS

Plano de prevenção e protecção oficialmente aprovado

Angola conta, oficialmente, com o Plano Nacional de Prevenção, Apoio e Protecção às Pessoas com Doenças Não Transmissíveis (PLANAPREV-DNT 2024-2027), aprovado pelo Decreto Presidencial 240/24 de 6 de Novembro.Com a aprovação deste plano, o Executivo pretende garantir e materializar o apoio, protecção, prevenção, diagnóstico, tratamento e assistência a pessoas com doenças não transmissíveis em Angola.Para a materialização do plano, que mobiliza investimentos públicos e privados, foi estimado um montante de Kz 1.129.115.689 309,54 (um bilião, cento e vinte e nove mil, cento e quinze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e nove kwanzas e cinquenta e quatro cêntimos).O Executivo entende que o aumento acentuado das doenças relacionadas com o estilo de vida ou doenças não transmissíveis está a exercer pressão sobre o Sistema de Saúde, já sobrecarregado pelo peso das doenças infecciosas e epidémicas, e ameaçar os progressos recentes.Neste sentido, defende a necessidade de se promover e garantir as medidas necessárias para assegurar o acesso à prevenção, assistência médica, tratamento e controlo adequados das pessoas vivendo com as doenças não transmissíveis.O documento refere ainda que as doenças não transmissíveis exigem uma abordagem política diferente da adoptada para as doenças transmissíveis que abranja todos os sectores da administração pública.Trata-se de uma abordagem multissectorial que tem em conta o planeamento urbano, os transportes, os meios de subsistência socioeconómicos e culturais, o ambiente, a educação, indústria e o comércio, segundo o Decreto Presidencial.As doenças não transmissíveis constituem uma grave ameaça de saúde pública e de produção económica em Angola. Por esta razão, é vital que se melhore o acesso à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para que as pessoas e o Estado não tenham uma sobrecarga financeira significativa, em lidar com as consequências destas doenças.O PLANAPREV-DNT 2024 – 2027 constitui uma das recomendações de curto, médio e longo prazos para permitir a sustentabilidade da subvenção e a tomada de decisão em saúde pública baseada em evidências.

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