REALIZADA EM LUANDA

Tecnologia 06-07-2022 Fonte: Cipra

REALIZADA EM LUANDA

Cimeira Tripartida decide cessar-fogo entre RDC e Ruanda

Os Chefes de Estado de Angola, João Lourenço, da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, e do Ruanda, Paul Kagame, reunidos hoje, 6 de Julho, em Luanda, acordaram um cessar-fogo na fronteira entre a RDC e o Ruanda, sob tensão entre grupos rebeldes.Nesta Cimeira Tripartida, os três Chefes de Estado decidiram igualmente a criação de um mecanismo de observação Ad Hoc, para além do existente a nível da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos(CORGL).“É com satisfação que devo anunciar que tivemos resultados positivos, a nosso ver, na medida em que acordámos um cessar-fogo, entre outras medidas que constam do (Roteiro) que acaba de ser apresentado, entre as quais decidimos pela criação de um mecanismo de observação Ad Hoc, para além do existente a nível da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos”, informou à imprensa o Presidente João Lourenço, no final da Cimeira.O mecanismo Ad Hoc terá à cabeça um oficial general angolano, disse João Lourenço, que destacou o facto de terem acordado a realização da reunião da Comissão Mista, entre a RDC e o Ruanda, na próxima terça-feira, dia 12 de Julho, em Luanda, depois de reunida pela última vez, já há um bom tempo, na cidade de Kigali.“Como forma de restabelecer a confiança perdida entre os dois países, esta primeira reunião da Comissão Mista entre a RDC e o Ruanda, terá lugar aqui, na cidade de Luanda, já na próxima terça-feira, dia 12 de Julho. Portanto, houve um entendimento perfeito entre nós, entre os três Chefes de Estado, que conduziu aos resultados que eu acabo de anunciar”, disse.Os três Chefes de Estado encontraram-se em Luanda para juntos encontrarem o entendimento necessário entre os dois países vizinhos e irmãos: a República Democrática do Congo e a República do Ruanda.ROTEIRO DE LUANDAO Roteiro de Luanda que recomenda o cessar-fogo na fronteira entre a República Democrática do Congo e a República do Ruanda foi estabelecido para a normalização das relações diplomáticas entre os dois países.No âmbito deste objectivo, de acordo com o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, foi decidida a cessão das hostilidades e a retirada imediata das posições ocupadas pelo M23 em conformidade com o comunicado final de Nairóbi.No mesmo capítulo, acrescentou o ministro, pretende-se a instauração de um clima de confiança entre os Estados da região e a criação de condições ideias de diálogo e de concertação política para resolver a actual crise de segurança no Leste da RDC.Téte António falou ainda da necessidade de criação de condições necessárias para o regresso dos refugiados, da reactivação da equipa conjunta de inteligência, bem como da reconvocação da Comissão Mista entre a República Democrática do Congo e a República de Ruanda, prevista para a próxima terça-feira, 12 de Julho, em Luanda.O segundo objectivo do Roteiro de Luanda é a prevenção das violações da integridade territorial e a garantia do respeito dos compromissos assumidos pelos Estados da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos(CIRGL). “E como acção prevê-se alargar o mandato do mecanismo conjunto, a CIRGL, reforçando o seu papel e meios de acção, a fim de permitir uma monitorização, prevenir e constatar todas as acções susceptíveis de comprometer a implementação dos compromissos das partes em matéria de integridade territorial, segurança e de estabilidade dos Estados da região, bem como a confiança mútua”.O terceiro objectivo é a verificação das acusações da RDC e do Ruanda, relativamente ao apoio ao M23 e a colaboração com as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR).“Aqui prevê-se criar um mecanismo de verificação liderado por um oficial general da República de Angola”, acrescentou. &nbsp;O quarto objectivo diz respeito à revitalização do acordo quadro para a paz, segurança e cooperação na RDC e na região.“E aqui prevê-se a implementação de um mecanismo misto de consultas regulares e de harmonização entre a CIRGL, relativamente ao processo de paz Nairóbi. Prevê-se também pôr fim a fácil mobilidade dos grupos armados na região, acelerar a implementação do processo de desarmamento, desmobilização, e reintegração comunitária e estabilização, assim como a previsão do repatriamento dos elementos dos grupos rebeldes nos seus países de origem”, precisou.O quinto objectivo é a promoção de parcerias económicas entre os Estados, com vista a promover a actividade económica na região e assegurar o controlo regular e rigoroso, a exploração mineira e as actividades ligadas aos recursos naturais, em conformidade com a soberania do Estado e o protocolo da CIRGL relativo à exploração de recursos naturais.O sexto e último objectivo é a garantia da boa execução do presente Roteiro, para estabelecer a confiança entre os parceiros do processo de Nairóbi, que prevê a convocação, &nbsp;no momento oportuno, de uma cimeira da CIRGL.

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