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Governo
03-10-2024
Fonte: CIPRA
OBSERVATÓRIO DE GÉNERO
Governo aprecia plataforma digital para monitorizar políticas públicas
<p>Angola poderá contar com um Observatório de Género, uma plataforma digital que visa reunir e disponibilizar informações quantitativas e qualitativas para subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas dirigidas às mulheres. </p><p>A iniciativa foi apreciada nesta quinta-feira, 3 de Outubro, durante a 9.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço. </p><p>Este projecto faz parte de um Decreto Presidencial que, uma vez aprovado, permitirá o acompanhamento de indicadores de desigualdade de género e dos direitos das mulheres.</p><p>Com esta medida, o Governo pretende dar resposta aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo país em relação à promoção da igualdade de género. </p><p>Durante a sessão, o Executivo também analisou o Relatório de Balanço da Execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, referente ao primeiro semestre de 2024. </p><p>O relatório destacou que o Produto Interno Bruto (PIB) registou um crescimento estimado de 4,6 por cento no primeiro trimestre e 4,1 por cento no segundo trimestre deste ano. </p><p>De acordo com o documento, este crescimento foi impulsionado, em grande parte, pelo aumento contínuo da produção nacional de bens alimentares, que tem contribuído para a desaceleração da taxa de variação mensal do índice de preços ao consumidor.</p><p>Além disso, o relatório evidenciou os resultados alcançados em diversos sectores, incluindo áreas sociais, fomento da produção nacional, infra-estruturas, construção e obras públicas, realçando a importância das acções implementadas ao longo do primeiro semestre de 2024.</p><p>Na esfera da política externa, o Conselho de Ministros analisou e aprovou vários instrumentos de cooperação, como o Protocolo da SADC sobre Emprego e Trabalho, e o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.</p><p>Entre outros acordos aprovados, destacam-se os protocolos de isenção mútua de vistos com os Governos da Nicarágua e do Panamá, bem como o Memorando de Entendimento entre o Governo de Angola e a Toyota Tsusho Corporation no domínio da saúde.</p>