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Governo
18-09-2024
Fonte: CIPRA
CONTA GERAL DO ESTADO
Documento regista superávit de mais de 200 mil milhões de kwanzas
<p>O Executivo registou um superávit nominal de 235,57 mil milhões de kwanzas na Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2023, com receitas de 20,33 mil milhões de kwanzas e despesas de 20,10 mil milhões de kwanzas.</p><p>A Conta Geral do Estado, agora submetido à Assembleia Nacional para apreciação e votação, foi aprovada esta quarta-feira, 18 de Setembro, na 3.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.</p><p>De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves, a Conta Geral do Estado contém informações detalhadas sobre o desempenho dos órgãos de soberania, da administração central e local, bem como dos institutos e fundos públicos.</p><p>“Podemos também encontrar informações sobre os subsídios operacionais, um balanço sobre os procedimentos de contratação pública realizados e sobre a actividade inspectiva efectuada durante o período em referência”, explicou a ministra.</p><p>Vera Daves destacou ainda a elaboração da Conta Geral do Estado conforme recomendações do Tribunal de Contas relativas ao exercício de 2022, bem como o processo de "melhoria contínua" em matéria de governação transparente.</p><p>A versão preliminar da Conta Geral de 2023 será disponibilizada no site do Ministério das Finanças e a versão final publicada após sua aprovação pela Assembleia Nacional.</p><p>“É um processo de transparência e de escrutínio a que nos submetemos. Entendemos ser um exercício de prestação de contas, transparência e democracia, que pretendemos sempre associar à nossa acção governativa”, afirmou a ministra.</p>