CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL

Governo 03-08-2024 Fonte: CIPRA

CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL

Apresentado relatório de actividades de 2023

As actividades desenvolvidas pelo Executivo nos &nbsp;sectores da Educação, Saúde, Agro-pecuária, Indústria, Comércio, Energia e Águas, Hotelaria e Turismo foram avaliadas durante a 1ª. Reunião do Conselho de Governação Local.O encontro foi realizado neste sábado, 3 de Agosto, na cidade de Ondjiva, província do Cunene, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.No sector da Educação, por exemplo, nove milhões, dezesseis mil e vinte quatro alunos foram matriculados no ano lectivo 2023-2024, distribuídos por 8.856 (oito mil, oitocentos e cinquenta e seis) escolas, sendo 79 por cento do ensino primário, 14 por cento do I Ciclo, quatro por cento do II Ciclo, dois por cento nos Institutos Técnicos Profissionais e um por cento em Escolas de Formação de Professores.No sector da Saúde, verificou-se a existência de 3.308 unidades sanitárias, das quais 69 por cento são postos de saúde, 20 por cento centros de saúde, sete por cento hospitais e quatro por cento centros materno-infantis.De acordo com o relatório, durante o período em análise, foram construídas 85 novas unidades sanitárias e 116 estão em construção.Na Agro-pecuária, foram cultivados 8.557.102 (oito mil e quinhentos e cinquenta e sete milhões, cento e dois mil e cento e dois) hectares e produzidos 10 240 574 (dez milhões, duzentos e quarenta mil e quinhentos e setenta e quatro) quilogramas de carne.O sector da Indústria criou 10.047 empregos e arrecadou receitas de 71.455.054 (setenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e quatro kwanzas), enquanto o &nbsp;do Comércio gerou 80. 856 empregos e receitas no valor de 368.924.907 (trezentos e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte e quatro mil e novecentos e sete kwanzas).No domínio da Energia e Águas, registaram-se 46.646 novas ligações de energia eléctrica, beneficiando 2.622.259 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e nove) pessoas, e 500. 375 novas ligações de água, beneficiando 5.261.239 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e nove cidadãos.Na Hotelaria e Turismo, foram contabilizadas 5.178 unidades hoteleiras, incluindo hotéis, hospedarias, pensões e restaurantes.Face às dificuldades identificadas, o Conselho recomendou a intensificação da diversificação da economia local, a melhoria do capital humano, especialmente entre os jovens, e uma gestão eficiente dos recursos humanos e financeiros.O Conselho analisou o Relatório do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que indicou a conclusão de 1.233 projectos de um total de 2.325.No sector da Saúde, foram concluídas 44 unidades sanitárias, incluindo 35 centros de saúde, seis hospitais gerais e três centros materno-infantis.No sector da Educação, foram concluídas 155 escolas, com um total de 648 salas de aula, e acomodados 23.328 alunos no ensino primário. No ensino secundário, o total de salas concluídas foi de 346 para 12. 456 alunos.Além disso, foram concluídos 15 projectos de vias de comunicação que melhorou a circulação de pessoas e bens.O relatório sobre a segurança pública destacou uma redução nos crimes cometidos com armas de fogo.Durante o período, foram realizadas 3.304 operações de busca, resultando no desmantelamento de 664 grupos de marginais e na detenção de 7.885 suspeitos. Também foram apreendidas 1.040 armas de fogo, grandes quantidades de drogas, combustível, pedras de diamantes e gado bovino.A reunião também abordou o Plano de Acção da Reforma do Estado, alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.O Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar foi discutido com o foco voltado ao aumento da produção agrícola e mitigação da fome e da pobreza.O Conselho de Governação Local concluiu que, apesar dos desafios, a acção governativa foi eficaz no primeiro semestre de 2024 e recomendou a adopção de medidas para superar as dificuldades e garantir o crescimento sustentável e o bem-estar da população.

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