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Governo
26-07-2024
Fonte: CIPRA
COOPERAÇÃO
Portugal está disponível a criar quadro fiscal mais atractivo para empresas angolanas
<p>O Governo português está disponível a criar um quadro fiscal atractivo para que mais empresas angolanas possam investir em Portugal.</p><p>A informação foi prestada pelo Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, nesta quinta-feira, 25 de Julho, em Benguela, no final da visita de algumas horas, às principais infra-estruturas económicas que contam com o envolvimento de empresas portuguesas.</p><p>“Nós estamos aqui para ganhar ambos com a nossa cooperação nesse regime fiscal”, ilucidou.</p><p>Luís Montenegro alertou para a necessidade da competividade para alavancar a economia, pelo facto de o investimento ser feito onde as condições são mais atraentes.</p><p>“Se nós perdermos o comboio da competitividade, nomeadamente fiscal, nós estamos a condenar o país a ter menos investimento. Tendo menos investimento, cria menos riqueza e mais pobreza, e terá mais dificuldade em fixar os seus próprios quadros, nomeadamente os seus jovens quadros”, considerou.</p><p>Na ocasião, o Chefe do Governo Português reiterou que a linha de crédito Portugal-Angola está vocacionada para garantir a prossecução e a realização de investimentos públicos, pra estimular a actividade económica angolana.</p><p>“Temos neste momento uma linha de apoio às empresas portuguesas de três mil e seiscentos milhões de euros, no âmbito da União Europeia, dos quais dois mil e quinhentos milhões estão direccionados à internacionalização de pequenas e médias empresas”, acrescentou.</p><p>Desta quantia, aclarou, 711 milhões de euros estão direccionados à aposta na inovação, investigação, ciência e no conhecimento, que é uma forma de Portugal também fomentar a internacionalização das suas empresas.</p><p>Em Benguela, Luís Montenegro constatou o grau de execução das obras do Consulado-Geral de Portugal, em curso desde o dia 27 de Maio do corrente ano, com prazo de execução de 15 meses.</p><p>O governante considerou que o futuro Consulado-Geral de Portugal em Benguela é uma forma de maior proximidade com a comunidade portuguesa e, ao mesmo tempo, servir os angolanos que procuram Portugal para ter uma oportunidade de trabalho.</p><p>No município da Catumbela, Luís Montenegro visitou e inteirou-se da Central Fotovoltaica do Biópio, o maior projecto de energia solar de Angola, em funcionamento desde o mês de Julho de 2022, localizada na comunidade com o nome da central, instalada numa área de 436 hectares que integra cerca de 509 mil painéis solares para beneficiar cerca de 1,2 milhões de pessoas.</p><p>“Tivemos a ocasião de estar num parque fotovoltaico construído por uma empresa portuguesa com um Know-how, o que dá bem a demonstração, até pela magnitude do projecto, que se está agora a multiplicar noutras regiões do país”, disse.</p><p>A meta do Governo de Angola é atingir 16 milhões de habitantes com energia eléctrica limpa até 2026, perfazendo 50 por cento da população com electricidade.</p><p>Durante a sua estada na província de Benguela, Luís Montenegro foi informado das acções em curso no Corredor do Lobito, que visam atingir uma capacidade de exportação de um milhão de toneladas e o mesmo valor para importação nos próximos cinco anos, segundo o presidente do Conselho de Administração do Lobito Atlantic Railway, Francisco França.</p><p>O Corredor do Lobito inicia no Porto do Lobito, banhado pelo Oceano Atlântico, atravessa Angola do Oeste ao Este, passando pelas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, e estende-se às áreas de mineração da província de Katanga (RDC) e de Copperbelt (Zâmbia).</p><p>Luís Montenegro, depois de visitar as instalações do Porto do Lobito e o Caminho-de-Ferro de Benguela, considerou as duas infra-estruturas importantes para o desenvolvimento de Angola da região da África Austral.</p><p>O Primeiro-Ministro português esteve acompanhado durante a visita pelos ministros angolanos das Relações Exteriores, Teté António, Energia e Água, João Baptista Borges, e dos Transportes, Ricardo de Abreu, além do governador provincial, Luís Nunes, e membros da delegação portuguesa.</p>