MINISTRO DA JUSTIÇA

Governo 27-06-2022 Fonte: CIPRA

MINISTRO DA JUSTIÇA

Ganhos do combate à corrupção são evidentes

Cinco anos depois do início da luta contra a corrupção, são evidentes os ganhos da sociedade angolana com esta visão estratégica do Executivo, disse o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.Ao intervir na sétima edição do CaféCIPRA, que abordou o "O combate à corrupção e a recuperação de activos", o governante disse que a motivação de fundo foi a luta pela melhoria das condições de vida da população.“Por esta razão, os activos recuperados no âmbito do combate à corrupção foram aplicados na melhoria das condições de vida das populações, mediante investimentos directos no acesso à água potável, à saúde, à educação, ao emprego e aos meios económicos de subsistência”, frisou.Segundo o ministro, o mandato que está a terminar foi marcado por essa luta e “não se tratou de combater a corrupção apenas para a combater e ficar bem na fotografia política interna e internacional”.Na sua visão, esta cruzada contra a corrupção também tem efeitos na criação de um ambiente de negócios mais salutar, para que a comunidade investidora possa investir com segurança no país.“Com isso, a nossa economia tem retomado a robustez necessária para que o desenvolvimento económico e social seja sustentável no médio e longo prazos”, frisou.Francisco Queiroz disse ainda que a luta contra a corrupção requereu do Executivo uma definição clara dos objectivos a atingir, dos meios a utilizar e dos métodos adequados a empregar para encarar e vencer este desafio.O executivo definiu uma estratégia assente em três eixos: prevenção, combate e melhoria do ambiente institucional. No quadro dessa estratégia, desencadeou o processo de reforma do Estado, reforçando a autonomia e independência dos órgãos judiciais e judiciários.Porém esta luta encontra entraves e resistências, refere o ministro, como as que se verificam na insistência de práticas corruptivas nos serviços do Estado, muitas vezes por instigação dos utentes, entre os quais empresários desonestos.“A resistência nota-se também na devolução dos activos apreendidos fora do país, onde as dificuldades de repatriamento não são facilitadas pelos Estados onde os recursos foram aplicados”, disse Francisco Queiroz.

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