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Governo
15-05-2024
Fonte: CIPRA
CONSELHO NACIONAL DA FAMÍLIA
Executivo garante protecção social de base e inclusão de grupos vulneráveis
<p>Apesar das condições adversas, no plano nacional e internacional, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade têm merecido a atenção do Executivo, afirmou a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, esta quarta-feira, 15 de Maio, na abertura da 25.ª Sessão do Conselho Nacional da Família, em Luanda.</p><p>Segundo a Vice-Presidente da República, a família é objecto de protecção especial do Estado Angolano, que cumpre com as recomendações da da Agenda África 2063 e dos Objectivos de Desenvolvimento sustentável 2030, no quadro do compromisso de “não deixar ninguém para trás”.</p><p>“O Executivo Angolano entende que há necessidade permanente de cuidado em relação ao actual estado da sociedade angolana, sendo motivo de implementação de diversas medidas de políticas e programas, com o objectivo de devolver dignidade às famílias”, apontou.</p><p>Esperança da Costa destacou, entre outras acções do Executivo, o programa “KWENDA”, que visa reforçar a capacidade do sector de Protecção Social para implementar medidas de mitigação da pobreza, a curto e médio prazos, com transferências monetárias às famílias, principalmente nas áreas rurais.</p><p>“O Programa já abrangeu populações de 94 municípios, 328 comunas e 15,375 aldeias de todo o país, tendo alargado a base de dados para cerca de quatro milhões de pessoas com diferentes categorias de vulnerabilidade”, referiu.</p><p>O Conselho Nacional da Família, promovido pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Família, que hoje se assinala, conta com a presença da Presidente da Organização Mundial da Família, Deise Kusztra.</p><p>Além da Vice-Presidente da República, estiveram presentes a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, a ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote, entre outros membros do Executivo, da sociedade civil e autoridades tradicionais.</p><p>O evento, sob o lema “Investir nas Famílias e no Alcance das Metas dos objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, serviu também para a entrega, pela primeira vez, dos “Troféus da Família” a Joana Lina, pelos esforços que empreendeu em prol da família, enquanto ministra do sector, a Ana Paula do Sacramento Neto, actual ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e a Rufina Ramos da Cruz, activista social e mentora dos direitos à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes.</p>