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Desporto
22-04-2024
Fonte: CIPRA
MÉRITO DESPORTIVO
Executivo aprova Regulamento de Prémios para Atletas de Alta Competição
<p>Com objectivo de promover e valorizar o esforço e dedicação dos desportistas, o Executivo aprovou nesta segunda-feira, 22 de Abril, o Regulamento de Atribuição de Prémios e Benefícios Sociais de Actividade Desportiva de Alta Competição.</p><p>O diploma foi aprovado durante a 4.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, em Luanda, e visa estabelecer o regime de prémios a serem atribuídos aos praticantes de desportos individuais e colectivos de alta competição, bem como às respectivas equipas técnicas e auxiliares, com base nos resultados obtidos em provas internacionais.</p><p>A iniciativa tem como objectivo incentivar o empenho e reconhecer o desempenho dos atletas que se destacam nas distintas modalidades, valorizar os que, por meio do seu investimento pessoal, contribuam para a promoção do desporto no país e estimulem jovens atletas a prosseguir com as suas carreiras desportivas.</p><p>Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros apreciou o diploma que procede alteração pontual à Lei Antidopagem no Desporto, de modo a adaptá-la às exigências das entidades internacionais reguladoras da matéria em causa, para evitar a aplicação de sanções a atletas nacionais em competições internacionais e a perda de oportunidades de sediar eventos desportivos de carácter internacional.</p><p>Por outro lado, o Conselho de Ministros aprovou o Acordo de Liberalização, Promoção e Protecção de Investimentos entre Angola e o Japão, e o Acordo para a Protecção e Promoção Recíproca de Investimentos Angola e a China.</p>