COMISSÃO ECONÓMICA

Economia 26-03-2024 Fonte: CIPRA

COMISSÃO ECONÓMICA

Executivo antevê crescimento positivo do PIB

A Programação Macroeconómica Executiva para o ano 2024 (PME 2024) prevê para o sector real da economia um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 3,01 por cento, face aos 2,84 por cento inicialmente previstos no OGE 2024.O documento foi aprovado, esta terça-feira, 26 de Março, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, na sua primeira reunião ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial.Para o sector não petrolífero, o diploma aponta para um crescimento de 5,31 por cento, contra os 4,62 por cento do OGE 2023, sendo que para o sector petrolífero, incluindo o gás, prevê-se uma contracção de 3,22 por cento, ligeiramente acima da previsão inicial de 2,47 por cento.A Programação Macroeconómica Executiva para 2024 indica, ainda, que o sector fiscal vai apresentar um saldo fiscal superavitário de 1,82 por cento do PIB, contrariamente à perspectiva inicial de saldo fiscal de 0,02 por cento do PIB no OGE 2024.No sector monetário, espera-se um crescimento homólogo da base monetária na ordem dos 4,08 por cento e, no sector externo, o saldo superavitário da balança de pagamentos na ordem de USD 198,50 milhões, resultará num aumento das reservas internacionais, cujo stock deverá fixar-se no final do período, em USD 14,93 mil milhões.No âmbito da gestão das finanças públicas, a Comissão Económica aprovou o Plano Estratégico do Fundo Soberano de Angola 2024-2028, documento que descreve os pressupostos que visam contribuir para o realinhamento dinâmico da abordagem ao investimento e à gestão daquela entidade.Deste modo, o Executivo pretende que se aprimore a eficiência operacional e a performance financeira do fundo e se consolide a estratégia e o modelo de gestão da carteira líquida, no contexto regional, se capitalize a posição de liderança que Angola ocupa na esfera geopolítica, explorando oportunidades de posicionamento estratégico no quadro macroeconómico.No contexto nacional, o Executivo quer tornar mais visível e impactante a presença do fundo como parceiro de investimento, preenchendo espaços onde exista carência de suporte ao investimento e a sua participação signifique potenciação de investimentos, cuja implementação seria pouco provável ou menos benéfica, se ocorresse sem a participação de um parceiro institucional público robusto.Ainda no domínio das finanças públicas, a Comissão Económica aprovou o Balanço da Programação Financeira do Tesouro Nacional referente ao IV Trimestre de 2023, principal instrumento de operacionalização da execução do Orçamento Geral do Estado.

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