PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Sociedade 19-12-2023 Fonte: CIPRA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Taxa de alfabetização aumenta para 78 por cento em 2027

A taxa de alfabetização de pessoas com idade superior ou igual a 15 anos vai aumentar de 76 para 78 por cento até 2027, de acordo com as previsões do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023- 2027, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 225/23 de 30 de Novembro.Para a concretização deste objectivo, o Executivo vai contratar mais alfabetizadores para o ensino de jovens e adultos e recrutar mais voluntários nas comunidades.Neste momento, a taxa de analfabetismo corresponde a 24 por cento da população acima de 15 anos, e tem maior incidência sobre mulheres e comunidades rurais.Outras acções constantes no PDN sobre o &nbsp;sector da Educação estão relacionadas ao ajustamento dos anos de escolaridade à aprendizagem, e à redução, em grande escala, do número de crianças fora do sistema de ensino, além do reforço da qualidade.O Executivo dá a conhecer, por via do PDN, &nbsp;que a qualidade do sistema de ensino será reforçada com um pacote de medidas, entre as quais a exigência do ensino superior para o exercício da função de professor.Além disso, pretende-se reduzir o rácio professor/aluno, fazer uma transformação curricular para um maior foco nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática e expandir a oferta formativa do ensino superior nestas especialidades.Até 2027, o Executivo vai também reforçar a implementação do projecto Escolas de Referência e do Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Sistema no Ensino Superior.As taxas líquidas de escolarização na classe de iniciação vão sair de 48 para 58 por cento, &nbsp;no ensino primário de 64 para 70 por cento, no primeiro ciclo do ensino secundário de 23 para 27 por cento, enquanto a população entre 15 e 18 anos a frequentar o segundo ciclo do ensino secundário vai crescer de 25 para 29 por cento.O PDN 2023- 2027 contempla, igualmente, acções para que 82 por cento dos professores tenham qualificações para a docência no ensino secundário, ultrapassando os actuais 78 por cento.Também está previsto um crescimento de docentes de 67 para 72 por cento, com condições tecnico-profissionais para o ensino primário, e mais investimentos no ensino Geral e Superior, tendo em conta o incremento orçamental programado para os próximos anos.A intenção do Executivo é também apostar na ciência e na inovação, na promoção do emprego e do empreendedorismo, na formação profissional e na expansão e modernização do sistema de ensino.

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