CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL

Economia 08-12-2023 Fonte: CIPRA

CONSELHO DE GOVERNAÇÃO LOCAL

Programa do Combate à Pobreza beneficia mais de dois milhões de pessoas em nove meses

Um grupo de 2.337.594 pessoas beneficiou do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, de Janeiro a &nbsp;Setembro deste ano, com a implementação de 6.654 acções das 13.645 previstas.O Relatório de Progresso do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza 2022-2023 foi apreciado esta quinta-feira, 7 de Dezembro, na segunda reunião ordinária do Conselho de Governação Local, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.O documento contempla as acções executadas até ao terceiro trimestre deste ano, no âmbito da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, que incidiram nos domínios da agricultura, pecuária, pescas, hidráulica e engenharia. Também foi feita a distribuição de sementes, ferramentas, equipamentos e outros recursos, além da vacinação de cabeças de gado.De acordo com o ministro da Administração do Território, Dionísio da Fonseca, que falava à Imprensa no final do encontro, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza é executado também pelas organizações municipais, que recebem um financiamento mensal de 28 milhões de kwanzas para garantir a eficácia das iniciativas, incluindo do Programa de Merenda Escolar que absorve três milhões de kwanzas do valor total disponibilizado mensalmente.O relatório detalha ainda as acções realizadas na área dos cuidados primários de saúde, &nbsp;ligadas à informação e sensibilização de jovens, consultas médicas, capacitação de parteiras tradicionais, vacinação de crianças e fornecimento de kits de medicamentos.No que diz respeito às infra-estruturas rurais, o documento indica a construção e reabilitação de pontecos, mercados, jangos, mangas de vacinação, armazéns comunitários, terraplanagem de estradas e instalação de placas de toponímia.O Conselho de Governação Local analisou igualmente o Relatório sobre Compras Agrupadas de Medicamentos e Meios Médicos, que apresenta a estratégia de coordenação centralizada do processo de aquisição de medicamentos, dispositivos médicos e outros insumos..O Executivo pretende optimizar os recursos em cada nível de cuidados de saúde para dar resposta à demanda, negociar melhores condições financeiras, assegurar a qualidade dos produtos, garantir uma gestão eficiente e promover uma distribuição equitativa em todo o Sistema Nacional de Saúde. No âmbito da desconcentração e descentralização administrativa e financeira a nível local, as províncias, &nbsp;com o seu orçamento, são incentivadas a criar capacidades para suprir as suas necessidades em medicamentos e outros produtos de saúde, podendo contar com o apoio da CECOMA, enquanto ente público criado para assegurar a aquisição de medicamentos de especialidade, consumíveis e equipamentos hospitalares.

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