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Governo
07-12-2023
Fonte: CIPRA
PARA COLMATAR DÉFICE HABITACIONAL
Executivo projecta novas centralidades com habitações a preços acessíveis
<p>O Executivo vai construir urbanizações com residências e a preços acessíveis à população de baixo poder financeiro, para reduzir, em grande escala, o défice infra-estrutural de habitações, dentro de quatro anos.</p><p>Esta acção faz parte do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023- 2027, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 225/23 de 30 de Novembro.</p><p>O objectivo do Executivo é construir rapidamente, e em larga escala, uma série de novas centralidades nas zonas urbanas e rurais e respectivas infra-estruturas para o realojamento de populações vulneráveis em áreas de risco ambiental e em assentamentos informais, recorrendo a parcerias público-privadas.</p><p>A par disso, as autoridades vão levar a cabo um programa para concluir a plataforma informática de gestão e controlo do património habitacional do Estado, para alienação e arrendamento dos imóveis.</p><p>De acordo com o PDN 2023-2027, pretende-se ainda proceder ao loteamento das reservas fundiárias do Estado, infra-estruturá-las e disponibilizá-las para a auto-construção dirigida, com sistemas de drenagem pluvial, rede colectora de esgoto, iluminação pública, serviços de telecomunicações e outros.</p><p>Nos próximos quatro anos, o Executivo vai também criar infra-estruturais em terrenos nos meios rurais, construir agrovias, implementar um serviço online para a emissão e pagamento de licenças de obras e providenciar apoio financeiro para aquisição ou fornecimento de materiais a preços acessíveis.</p><p>Para realizar este trabalho, o Executivo vai priorizar pequenas e médias empresas locais na construção de serviços de proximidade nas agrovias e grandes reservas fundiárias, e providenciar assistência técnica e logística durante o processo de auto-construção, com especial atenção para os terrenos cedidos com baixos níveis de infra-estruturação.</p><p>O PDN 2023-2027 prevê, ainda, o fomento do uso de materiais de construção locais, para a a reduzir os custos associados à importação, bem como mobilizar organizações comunitárias e não governamentais, e empresas privadas para facilitar o processo de edificação e aquisição dos materiais.</p>