COMISSÃO INTERMINISTERIAL

Educação e Ensino 05-12-2023 Fonte: CIPRA

COMISSÃO INTERMINISTERIAL

Analisado Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2024-2037

O Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2024-2037 foi analisado esta terça-feira, 5 de Dezembro, na 1.ª reunião ordinária da Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (CI-PNFQ), orientada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, em Luanda.Este instrumento estabelece objectivos estratégicos para o desenvolvimento do capital humano nacional, projecta a expansão dos subsistemas de ensino e formação, e prevê o número de diplomados que o país poderá atingir em 2037.O director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto, que falava à imprensa no final &nbsp;do encontro, reforçou que o Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano contempla as políticas públicas de ensino, educação e formação, que após a sua aprovação pelo Conselho de Ministros, entram em vigor e servirão como linhas orientadoras da acção dos departamentos ministeriais."Foi possível criar aqui uma visão de conjunto em termos de conceptualização das políticas públicas de ensino, educação e formação em Angola, mas também sobre seus aspectos práticos. Portanto, conseguimos criar uma visão holística de todo o ecosistema e de todos os subsistemas que têm a formação como sua responsabilidade central", disse.Na mesma ocasião, foram apreciadas questões relacionadas ao reajuste e à composição da Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros, na sequência da alteração do Despacho Presidencial que cria este órgão.Com a alteração, a Vice-Presidente da República passa a assegurar a coordenação, implementação e avaliação do Plano Nacional de Formação de Quadros, para garantir a dinâmica dos trabalhos e proporcionar maior agilidade entre os sectores.A Comissão Interministerial para a Implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros desempenha, igualmente, o papel de órgão consultivo do Titular do Poder Executivo em questões transversais ligadas à educação, formação de quadros, ciência e tecnologia.Integram este órgão os ministros da Economia e Planeamento, da Administração do Território, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, da Educação, do Ensino Superior, da Ciência, Tecnologia e Inovação, o secretário para os Assuntos Económicos e a secretaria para os Assuntos Sociais do Presidente da República, bem como o director de Gabinete de Quadros do Presidente da República.O encontro serviu também para analisar o Plano de Actividades da Comissão Interministerial para 2024, um instrumento de coordenação das políticas de educação, ciência, qualificação e formação profissional.Além disso, o Plano de Actividades visa incentivar a criação de um sistema integrado de informação e gestão da oferta educativa e formativa, bem como alinhar a sua implementação com os demais objectivos estratégicos presentes no PDN 2023-2027.

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