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Sociedade
24-05-2022
Fonte: CIPRA
DIARIAMENTE
Mais de 15 mil bilhetes de identidade impressos em todo país
<p>Desde o dia 16 de Maio do ano em curso, mais de 15 mil bilhetes de identidade são impressos diariamente em todo o país, para dar resposta aos mais de 380 mil cidadãos que aguardam por este documento. </p><p>Neste momento, estão prontos para entrega imediata acima de 120 mil bilhetes de identidade, desde o início do processo especial de aceleração de emissão, impressão, distribuição e entrega do bilhete de identidade.</p><p>A informação foi prestada pelo director nacional de Identificação, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Carlos Cavuquila, na conferência de imprensa realizada esta terça-feira, 24 de Maio, em Luanda, com objectivo de prestar esclarecimentos sobre o processo especial que decorre desde o dia 19 deste mês.</p><p>Carlos Cavuqua justificou que o acúmulo de bilhetes por imprimir tem a ver com questões de ordem logística, que neste momento estão superadas parcialmente.</p><p>“O objectivo é imprimir o maior número de bilhetes de identidade que estão acumulados no sistema e fazer a entrega do maior número de bilhetes aos cidadãos requerentes”, disse. </p><p>Para que tal aconteça, todos os Postos de Identificação Civil e Criminal estão a funcionar em horário especial, para a recolha de dados e entrega de bilhete de identidade, de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados das 9horas às 13horas.</p><p>“Este alargamento de horário também é adicionado a um outro procedimento que existia, o de activação do bilhete no posto. Neste momento, a activação do bilhete de identidade é feita já no centro de produção no Kilamba, e o bilhete vai para todos os pontos do país e para a diáspora sem mais necessidade de impressão digital. Isto vai facilitar o envolvimento de outras entidades no processo de entrega de bilhetes. Desde logo, das administrações municipais, comunais e das autoridades tradicionais”, explicou. </p><p>Carlos Cavuquila esclareceu que os bilhetes de identidade já não são entregues no mesmo dia em que são tratados, devido à vulnerabilidade que existia no sistema, permitindo que muitos bilhetes de identidade emitidos em Angola fossem parar na diáspora em mãos de cidadãos estrangeiros. </p><p>“Em todo território nacional, em todos os postos, o controlo dos sub cartões era fraco, o controlo da impressão pior ainda. Resultado é que muitos estrangeiros conseguiram por essa via obter bilhetes angolanos. Angola estava a correr o risco de entrar para a lista negra dos Estados Unidos da América, numa altura em que na fronteira do México já havia até passagem de pessoas com bilhetes angolanos. Isto levou a que o legislador angolano tomasse medidas de maior segurança e de maior precaução”, informou.</p><p>Uma outra medida tomada é a afixação de listas em todos os postos de identificação e mesmo nas sedes das administrações municipais e comunais, para que os cidadãos saibam que o bilhete está pronto para a sua recepção. </p><p>“Os postos estão instruídos na perspectiva de, fundamentalmente, dar primazia aos maiores de 18 anos para que não sejam inibidos de exercer os seus direitos cívicos. Este é um aspecto que deve ser aqui ressaltado”, assinalou. </p><p>Por outro lado, disse que os cidadãos estão encorajados a denunciar comportamentos poucos dignos que eventualmente aconteçam nos postos por parte dos funcionários. </p><p>“Nós estamos aqui para corrigir pontualmente as reclamações que possam existir nesse processo”, alertou.</p>