ESTÍMULO À PRODUÇÃO NACIONAL

Governo 20-11-2023 Fonte: CIPRA

ESTÍMULO À PRODUÇÃO NACIONAL

Executivo define procedimentos e preços dos produtos destinados à REA

A aquisição de bens de produção nacional destinados à Reserva Estratégica Alimentar (REA) passa a ter procedimentos e preços de referência concretos, para estimular a produção e o consumo de bens e serviços de origem local, bem como reduzir paulatinamente a dependência excessiva de produtos importados.A informação vem expressa num Decreto Executivo Conjunto dos ministérios das Finanças, da Agricultura e Florestas e da Indústria e Comércio, publicado no Diário da República n.º 216 de 15 de Novembro.Os produtos de produção agrícola nacional destinados à aquisição pela Reserva Estratégica Alimentar são a soja, o arroz com casca, o feijão e o trigo não processado. Estes produtos podem ser actualizados em razão dos preços e dos respectivos mecanismos de conservação.No quadro da estratégia, o quilograma de soja passa a ser adquirido junto dos produtores no valor de 380 kwanzas, o de arroz com casca a 510 kwanzas, o feijão a 600 e o trigo não processado a 230 kwanzas. &nbsp;Estes produtos devem ser adquiridos no local de armazenamento dos produtores, com &nbsp;condições de pesagem e de calibragem, e os seus custos de transportação suportados pela REA.A medida do Executivo tem em vista, entre outros aspectos, impulsionar o crescimento do sector produtivo nacional por via do apoio ao escoamento da produção e do incentivo à aquisição de bens de amplo consumo.Além disso, pretende-se assegurar o funcionamento do mecanismo da oferta e procura, fortalecer e promover a produção nacional, a diversificação das exportações e a substituição das importações.

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