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Sociedade
20-10-2023
Fonte: CIPRA
PROTECÇÃO SOCIAL
Sistema Nacional de Saúde acompanha mais de duas mil pessoas com albinismo
<p>Mais de duas mil pessoas com albinismo, do universo de 6.818 registadas no país, estão sob acompanhamento do Sistema Nacional de Saúde.</p><p>Com a entrada em vigor do Plano de Protecção às Pessoas com Albinismo 2023-2027, publicado no Decreto Presidencial nº 193/23 de 9 de Outubro, o Executivo vai reforçar as acções de salvaguarda da dignidade, do direito de protecção e da integração social deste este grupo.</p><p>O Plano de Protecção às Pessoas com Albinismo 2023-2027, abreviadamente designado “PAPPA – 2027”, vai permitir a execução de tarefas sectoriais, com vista ao apoio, protecção e materialização dos direitos e legítimos interesses das pessoas com albinismo e respectivas instituições representativas.</p><p>Para a elaboração do plano, enquadrado nas competências e atribuições do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS), fez-se a recolha de dados sobre a vida das pessoas com albinismo em todos os municípios do país, assim como a identificação de constrangimentos, descrição do género e da faixa etária e do impacto das condições de habitabilidade a vários níveis.</p><p>Em Angola, há raros registos de casos de violência direccionada à pessoa com albinismo. Apesar disso, o Executivo está comprometido com os instrumentos internacionais ratificados, que obrigam o asseguramento de melhor qualidade de vida para este grupo social.</p><p>O PAPPA 2027, avaliado em quarenta e sete mil milhões, trezentos e vinte e nove milhões, duzentos e noventa e três mil e quarenta nove kwanzas, está alinhado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e com o Plano de Acção sobre Albinismo em África.</p><p>De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que uma em cada cinco mil pessoas no globo tenha alguma forma de albinismo. Em Angola, até 2027, pelo menos 7.668 poderão entrar nestas estatísticas.</p>