CUANZA SUL

Governo 18-10-2023 Fonte: CIPRA

CUANZA SUL

Orla costeira vai beneficiar de obras para conter a erosão

A orla costeira na província do Cuanza Sul, numa extensão de oito quilómetros, vai beneficiar de obras, por causa do processo de erosão acelerada que coloca em risco a integridade de inúmeras construções e equipamentos urbanos, podendo chegar à Estrada Nacional 100 (EN 100).O Titular do Poder Executivo, João Lourenço, autorizou, por via do Despacho Presidencial n.º 235/23, de 6 de Outubro, a despesa e formalização da abertura do procedimento de contratação emergencial para adjudicação de empreitada de obras públicas e de prestação de serviços de fiscalização.Para as obras marítimas de protecção costeira, o Executivo vai investir 259. 9 milhões dólares e 6.633 milhões de kwanzas para a prestação de serviços de fiscalização.No diploma, o Presidente da República delega competência ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, adjudicação, celebração e assinatura dos contratos.Ao Ministério das Finanças compete inscrever os projectos no Programa de Investimento Público (PIP) 2023 e assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos.A província do Cuanza Sul possui 178 quilómetros lineares de orla costeira.

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