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Economia
05-10-2023
Fonte: CIPRA
DESPACHO PRESIDENCIAL
Executivo vai privatizar 12 unidades industriais em Luanda e Cabinda
<p>O Executivo angolano vai privatizar, através de concurso público, na modalidade de alienação de activos, oito unidades industriais localizadas na Zona Económica Especial Luanda-Bengo – ZEE e quatro na província de Cabinda.</p><p>Segundo o Despacho Presidencial nº 232/23, de 2 de Outubro, a alienação dos activos está enquadrada no Programa de Privatizações –PROPRIV 2023-2026, tendo em conta a necessidade da sua conclusão.</p><p>Neste sentido, vão para alienação na ZEE, a INDUCAMAR – Unidade de fabrico de pneus e câmaras de ar; a INDUMASSAS – Unidade de fabrico de massa alimentar; a INDUTUBO – Unidade de fabrico de tubos HDPE; a MECAMETAL – Unidade de fabrico de peças e estruturas metálicas; e a PIVANGOLA – Unidade de fabrico de pivôs de irrigação agrícola.</p><p>Constam, igualmente, da lista a SIDUREX – Siderurgia de laminação de aço, a ZUB II – Unidade de fabrico de vigas e painéis em betão; o Complexo de Silos de Catete – Agroindústria.</p><p>Em Cabinda, seguem para privatização o Armazém do Chimbodo, o Complexo de Frio de Cabinda – Pescas, a Cerâmica do Sassa Zau e a Moageira de Farinha de Trigo de Cabinda.</p><p>No Despacho, é atribuída competência à ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito deste procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.</p>