REGISTO ELEITORAL OFICIOSO

Política 13-05-2022 Fonte: CIPRA

REGISTO ELEITORAL OFICIOSO

Partidos políticos mais esclarecidos sobre o processo

&nbsp;Os partidos políticos com assento parlamentar receberam esclarecimentos sobre o Processo de Registo Eleitoral Oficioso durante um encontro presidido pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, acompanhado pelo ministro da Administração do Território, Marcy Lopes.&nbsp;No encontro, realizado esta quinta-feira, 12 de Maio, participaram a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, o secretário-geral da UNITA, Álvaro Chikwamanga, o presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, o secretário-geral do PRS, Rui Malopa, e o presidente da FNLA, Nimi a Simbi.&nbsp;A vice-presidente do MPLA considerou o encontro oportuno, pelo facto dos partidos políticos terem tido a oportunidade de tirar dúvidas sobre o processo de registo eleitoral oficioso e apresentar contribuições para a melhoria deste processo.&nbsp;Para Luísa Damião, cada partido político tem a responsabilidade de estar bem informado, para passar informações credíveis aos eleitores.&nbsp;“É importante que todos possam participar nesta grande festa que nós queremos que seja o processo eleitoral, as eleições, que vão ter lugar em Agosto deste ano. Queremos que sejam eleições ordeiras, eleições pacíficas e harmoniosas, e todos nós devemos contribuir para este processo”, acrescentou.&nbsp;Secretário-geral da UNITA, Álvaro Chikwamanga, defende que deve haver mais encontros do género para se dissiparem equívocos, sobretudo eliminar todas as possíveis suspeitas e desconfianças à volta do processo.&nbsp;“Valeu a pena o encontro, porque há questões que ficamos a saber que não são tal como estávamos a imaginar. Caso específico é a questão da publicação das listas que toda a gente precisa de ter, mas pudemos entender que a administração, ou seja o Executivo, não vai afixar as listas. Vai simplesmente continuar a publicar através de meios eletrónicos, que muitos cidadãos certamente não terão acesso a estes meios eletrônicos”.&nbsp;O Presidente da CASA CE, Manuel Fernandes, considerou positiva a iniciativa do Executivo de diálogo com os partidos políticos da oposição com assento parlamentar. O político afirmou que saiu do encontro mais esclarecido sobre o processo de registo eleitoral oficioso e sobre a leitura do Executivo relativamente à problemática da divulgação dos dados dos cidadãos eleitores.&nbsp;“Acima de tudo foi um encontro positivo, porque o diálogo deve ser o grande remédio para este processo que todos nós pretendemos. Que seja uma verdadeira festa de unidade e reconciliação dos angolanos. Mas tudo tem a ver com a forma como o processo for conduzido: na base da transparência, do respeito às normas estabelecidas, e acima de tudo na base do princípio da democraticidade do próprio processo”, considerou.O secretário-geral do PRS, Rui Malopa, entende que, apesar da Lei proibir a divulgação dos dados dos eleitores, o Executivo devia rever essa questão, pois acredita que ainda existam cidadãos que não tiveram condições de ir a um BUAP ou à administração do seu município para conferir os seus dados na base de dados.&nbsp;“O critério que nós propusemos ao Governo foi no sentido de, ainda que a Lei estabeleça a não divulgação através de listas, mas que fizesse um esforço de afixar. Porque embora se diga que os dados são individuais e dizem respeito ao cidadão, mas, se se afixar as listas, é possível que um ou outro cidadão possa verificar os dados do seu companheiro ou do seu compatriota na lista e daí comunicar”.&nbsp;Por sua vez, o novo Presidente da FNLA, Nimi a Simbi, elogiou a iniciativa de diálogo, pois, no seu entender, é através do diálogo que se encontram as soluções mais assertivas.“Dialogando, efectivamente, podemos ultrapassar algumas dificuldades e encontrar as soluções mais apropriadas. A iniciativa foi boa”, afirmou.&nbsp;

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