Portal Oficial do Governo de Angola

• Filiação: Manuel João da Fonseca e de Margarida Piedade Caldeira

• Data de nascimento: 19 de Março de 1982

• Naturalidade: Província de Luanda  

• 2008 - Mestrado em Direito pela Universidade de Aberdeen, Escócia/Reino Unido, com distinção 

• 2018 - Mestrado em Negócios Internacionais (Global Business), pela Said Business School da Universidade de Oxford, Inglaterra

• 2006 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Agostinho Neto

• 2021 - Formação para alta liderança sobre “Regras de Planificação e Orçamentação”, Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP)

• 2016 - Especialização em Concepção e Implementação de Programas de Transferências Sociais pelo Economic Policy and Research Institute e United Nations University, África do Sul

• 2015 - Especialização em Promoção de Estratégias de Liderança que Produzem Resultados, ministrada pela Harvard University, Kennedy School of Government, Cambridge, Massachussets, EUA

• 2013 - Especialização em Análise de Impacto Regulatório, Jacobs Cordova Associates, Luiss Guido Carli University, Roma/Itália

• 2011 - Especialização em Infraestruturas em Economia de Mercado: Parcerias Público-Privadas num Mundo em Mudança, Harvard University, Kennedy School of Government, Cambridge, Massachussets, EUA

• 2010 - Curso sobre Elaboração e Análise de Projectos de Investimentos, IFBA, Luanda, Angola

• 2008 - Especialização em Negociação e Mediação de Investimentos (Resolução de Disputas) - 3rd Cologne Summer Academy - Center for Transnational Law - Universitat Zu Koln, Colónia, Alemanha

•  2019/2022 - Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social

• 2017/2019 - Assessor Jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio do Vice-Presidente da República

• 2012/2019 - Assessor para os Assuntos Jurídicos do Vice-Presidente da República e Coordenador do Grupo Técnico de Apoio à Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros

• 2013/2022 - Membro do Grupo Técnico de Apoio ao Conselho de Ministros para as Questões Jurídico-Legais

• 2012 - Assessor do Ministro de Estado da Coordenação Económica

• 2011/2012 - Chefe do Departamento de Assessoria Técnica e Coordenação da Direcção de Serviços Jurídicos da Sonangol, E.P

• 2010/2011 - Chefe do Gabinete de Assistência Técnica e Conflitos da Direcção de Serviços Jurídicos da Sonangol, E.P

• 2016 - Coordenador da 1.ª Edição do Fórum sobre Financiamento e Gestão dos Programas Sociais do Estado

• Coordenador da elaboração do Programa de Reforço da Força de Trabalho nos Sectores do Ensino e Saúde em Angola

• 2012/2017 - Coordenador das visitas de constatação dos programas e projectos do sector social ao nível nacional

• Participação activa na elaboração e discussão de medidas de políticas e diplomas legais ligados aos sectores da Educação, Saúde, Ensino Superior, Antigos Combatentes, Juventude e Desportos, Cultura, Assistência Social, Família e Promoção da Mulher

• 2009/2022 - Docente do Centro de Estudos em Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

• Inglês